DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 626/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 29 de outubro de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA E FERRAMENTAS VISANDO ASSEGURAR AS DEMANDAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DAS UNIDADES VINCULADAS, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FME Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA. A suspensão decorre de sugestão de órgão fiscalizador, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRES E N C I A L FMS Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COMPLETO (RAIO X), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA A suspensão decorre de sugestão de órgão fiscalizador, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre, 179, centro - Fátima - TO: CREDENCIAMENTO nº 002/2024 FMS, a partir do dia 14/11/2024 as 08h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 21 de outubro de 2024. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2024 - (PROC. ADM 1383/2024) que se realizará dia 05 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia/TO, 22 de outubro de 2024. RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024/010-GPI-SEINF Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024010306/2024071020001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI- SEINF-REPUBLICADO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEMPLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM TOCANTINS-CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 40/00059-1. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 18 de outubro de 2024 LUANNA CARDOSO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 797/2024 O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo n° 797/2024, Modalidade Concorrência Presencial n° 001/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia na recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de Lajeado - TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência. Em favor da empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com os lotes 1 e 2 com o valor total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais) Em 22 de outubro de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 797/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO - TO. EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais) PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com os lotes 1 e 2 com o valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais) Lajeado - TO, 20 de agosto de 2024 LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO N° 010/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 001/2024- Processo Nº 010/2024, dia 05 de novembro de 2024 ás 08:00 horas local, Tipo Menor Preço por item, visando Sistema de registro de preço para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos odontológicos e injetáveis em geral, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Lavandeira - TO, O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira, 22 de Outubro de 2024. FLAVYA SANTOS NERE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 5/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM 005/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, advindo do Projeto nº 010410.00039/2022 / Convênio 29010.000005/2023 a população do Município de Pau D'arco -TO segundo o IBGE, 2021 é de 4.885 habitantes, sua área territorial é de 3.217,14km, a Cidade está localizada na região sudoeste do Estado do Tocantins, tendo como bacia hidrográfica o Rio Araguaia, a sede do Município Situada ás margens deste Rio, a distância da capital Palmas é de 438km. Possui uma Unidade de Saúde da Família com 01(uma) equipe de saúde da família e 01(uma) equipe de agentes comunitários de Saúde que atende toda zona urbana e rural, com visitas domiciliares, periódicas e programadas. faz atendimentos médicos para toda população os quais são medicados de acordo com seus sintomas e enfermidades diagnosticadas. o problema é que a demanda de medicamentos é maior do que a oferta, haja visto p repasse do Governo Federal ser insuficiente para manter a Farmácia básica do Município, ocasionando interrupção no tratamento de algumas doenças de vários pacientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 07/11/2024 ás 08h30min.