DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300290 290 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 568/2024 PEC 01861/2024- CADEIRAS PARA CTR - Abertura do Pregão em 04/11/2024 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y , nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 10 de outubro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 130/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 013/2024, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras aquisições de diversos materiais permanentes (móveis para escritório, aparelhos de ar condicionado, eletrodoméstico, climatizadores, cortinas de ar etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de instalações de cortinas de ar, climatizadores e aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por lote. O edital está disponível no site do município (aba licitação) e na plataforma. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 22 de outubro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2604/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes e Refrigerados" para Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares do Município de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 11/11/2024 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2605/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de Até 25% exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para a Central de Alimentação Escolar, de acordo com as Descrições, Quantitativos e condições constantes no Anexo I e II do Edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 12/11/2024 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 PROC. ADM. nº 2097/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos (Mão de Obra) de Serralheria e Solda em Geral para atender diversos Departamentos do Município de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições Constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 13/11/2024, às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Os Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 22 de outubro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024 PROCESSO Nº 355/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de Materiais de Ostomia para a Secretaria Municipal da Saúde, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 22 de outubro de 2024. CARINA OLIVI CORRÊA Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.492.013,95 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, treze reais e noventa e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 25/10/2024 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das Propostas:06/11/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 06/11/2024 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 008/2024. PREFERÊNCIA MIC R O E M P R ES A OU PEQUENO PORTE Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 22 de outubro de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO BARROZO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 002/2024. UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.00.00, 15500000/15730000/15993110/17080000, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 4490.51.00.00 15690000 OBRAS E INSTALACOES, 12.361.0005.1027 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, 4490.51.00.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 07/11/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGESISLAO BATISTA MARTINS SOARES(CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS), NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 003/2024. UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.00.00, 15500000/15730000/15993110/17080000, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 4490.51.00.00 15690000 OBRAS E INSTALACOES, 12.361.0005.1027 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, 4490.51.00.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 07/11/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Santana do São Francisco/SE, 22 de outubro de 2024. LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO Secretária Municipal de Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024, no qual visa a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 04 de Novembro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis Aragominas - TO, 22 de outubro de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de prótese dentária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 04 de Novembro de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected] - . Em 18 de outubro de 2024 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação