DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pindorama, 22 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de prédio público para instalação da sede da guarda civil municipal data da abertura da sessão pública: 02/12/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 22 de outubro de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. Processo Licitatório nº 54/2024 (Resumido) Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Computador, Impressora, Tablet, Celular, Notebook), conforme termo de referência. Menor Preço Unitário. Início do recebimento das propostas: 24/10/2024 às 8h. Término do recebimento das propostas: 07/11/2024 às 13h50m. Abertura: 07/11/2024 às 14h. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta Cidade, no portal de compras: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, ou através do tel. (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 22 de outubro 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados Processo Nº 39/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 39/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Quintana pelo período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP 22 de outubro de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 031/2024 EDITAL Nº 014/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Unitário por Item, SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADA S DE PÃES E FRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 Processo Administrativo nº 115678/2024 OBJETO: Contratação de serviços para realização de manutenção preventiva, higienização/limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.046.004,00 (dois milhões, quarenta e seis mil e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90258/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024 Processo Administrativo nº 142596/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Atendimento de Oxigenoterapia Domiciliar (ODP), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90360/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 428/2024 Processo Administrativo nº 160649/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 18.800.960,00 (dezoito milhões oitocentos mil novecentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90428/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Processo n° 87/2024 O Município de Riolândia, com sede nesta cidade, à Praça Antônio Levino, nº 470, Bairro Centro, CNPJ nº 45.162.864/0001-48, na forma e nos termos da Lei nº 14.133/2021, com as alterações posteriores, pelo presente torna público, a realização de Licitação, na modalidade leilão, visando a alienação de diversos veículos, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 13/11/2024, com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2ª sessão para itens remanescentes o dia 05/12/2024, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13h, pelo tel. (17) 3801-9020; Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 22 de outubro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90045/2024 compras.gov sequencia administrativa 42/2024, do tipo Menor Preço global do lote , no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de serviços de cuidador para atendimento das necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes acolhidas na Casa Lar I e II, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 23/10/2024 até às 09h00 do dia 08/11/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 08/11/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 08/11/2024, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na. Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 22 de outubro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 52/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, com prestação de serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente, atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do Ministério da Saúde. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 22/10/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 08/11/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 08/11/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 22 de outubro de 2024. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Coordenadora de Assistência à Saúde