DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9118/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.175/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Fernanda Pereira de Mattos (010.701.467-06); Ilda de Oliveira (635.986.718-49); Rosa Maria Rezende (441.054.017-34); Sandra Barbosa Ribeiro (014.052.457-60); Vera Lucia Sinigaglia Nunes Pereira (094.012.468-82). 1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9119/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados. 1. Processo TC-020.191/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Aparecida Dalticle de Sousa Oliveira (380.402.716-49); Carla Bene Oliveira (508.705.640-72); Carla Bene Oliveira (508.705.640-72); Dulce Vera Poester Oliveira (179.578.930-15); Fernanda Poester Oliveira da Costa (001.974.620-22); Maria Delfina Nora Teixeira (365.044.161-68); Sherley Bené Oliveira (477.016.680-04); Sherley Bené Oliveira (477.016.680-04); Sonia Maria de Oliveira Figueiredo (087.422.707-07). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9120/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-020.275/2024-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carmen Heloisa Gomes Marques (590.260.490-72); Heitor Vinicius Santos Silva (138.399.154-57); Ilza de Souza Franco (074.231.787-05); Janaina Silva Nascimento (108.862.134-10); Leandra Kuster de Barros (088.911.357-20); Marina Santos Luiz (176.427.187-48); Nathalia Santos Luiz Goncalves (140.754.777-11); Patricia de Oliveira Silva (085.991.614-66); Selma Leandro de Barros Rodrigues (896.837.657- 34); Simone Reis Lourenco (740.106.200-30); Tanise Lourenco Michel (905.132.150- 34). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9121/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-020.390/2024-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alexandra Carla Teixeira de Melo Siqueira (020.572.467- 10); Jaqueline Jessica da Silva Rocha (013.995.704-98); Jussileide Moreira da Silva Alves (324.210.443-91); Kaio Marcos Moreira da Silva Alves (088.215.533-45); Karina Moreira da Silva Alves (063.142.453-97); Luzinete Matias da Silva (658.943.754-87); Maria Berenice Neves da Rocha (360.318.955-87); Mirtes Medeiros de Melo (315.088.804-25); Rosicleide Borges Rodrigues Alves (034.648.993-81); Ylka Menezes de Oliveira Chagas (079.109.165-15). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9122/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados. 1. Processo TC-020.431/2024-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Lely Lopes Silverio (439.507.527-49); Marlene Maria da Conceicao de Carvalho (768.814.317-91); Nivea Regina Alves Augusto (023.431.807-41); Theodora Santos de Cerqueira (037.454.747-59); Valneida Santiago de Carvalho (874.988.397-68); Vanderlice Santiago de Carvalho (916.762.157-00); Zenayde Avila de Magalhaes Dias (063.740.505-68); Zuleide Ferreira Santiago (482.434.187-68). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9123/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.472/2024-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Edite Souza de Lima (426.884.265-91); Ivonete Thome Ribeiro Nascimento (536.922.687-34); Lucy Mendonca Nery (685.489.157-49); Nanci Alves dos Santos (023.948.187-94); Terezinha de Figueiredo Estevam da Silva (032.105.847-02). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9124/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados. 1. Processo TC-020.488/2024-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Angela Alves de Magalhaes (053.747.647-48); Carla Alves Serrano (021.402.427-00); Claudia Thomaz Pereira Alves (014.499.427-50); Maria Edneusa Macedo Cavalcante (438.792.927-87); Marly Curvello Gomes (682.637.677-68); Sonia Maraglai Machado Adorno (924.137.220-68); Zeneide Fernandes Almeida (116.107.782-00). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9125/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.520/2024-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Elisa Cristina Pereira Santos (486.616.192-20); Fabiana Coutinho Pereira (034.391.846-33); Geyce Santos Vinote (091.893.397-89); Gleide de Sa Costa (823.222.287-53); Luciana Ramos da Silva (143.740.257-74); Marcia da Conceicao Goncalves Ribeiro (540.748.780-20); Maria de Fatima Fernandes Silva (457.747.225-20); Noemia Coutinho Pereira Lopes (032.702.346-51); Queli Nazaré do Nascimento (080.815.757-40); Siloete dos Santos Pereira (005.624.367-74) 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9126/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.531/2024-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Celia Maria Passos Lemos (536.889.615-87); Eddy Maria Rocha Silva (869.625.157-15); Fatima Lujan da Rocha (837.232.187-68); Luzia Ricardo da Silva (589.140.647-00); Maria Angelica Lorena Rocha Egger (689.028.677-49); Maria Angelica Lorena Rocha Egger (689.028.677-49); Maria da Conceicao Simeao dos Santos (069.455.017-52). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9127/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.560/2024-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Alcirene de Mendonca Silva Lemos (842.696.187-87); Francisca Alessandra Lemos (018.567.817-39); Heloisa Santos Tete (024.138.167-39); Neuza da Silva Teixeira (508.732.107-00); Orizia Maria Batista Lemos (086.069.195-00); Rosangela Mendes Ribeiro (778.407.637-15); Sandra Maria Nobrega (490.465.604-06); Selma Maria Nobrega (673.277.024-15); Silvana Nobrega Correia Goncalves (326.260.374- 00); Simone Maria Nobrega (566.515.624-87); Soraide Maria Nobrega da Silva (452.761.964-00). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9128/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.