DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024 DESCRIÇÃO VALOR R$ Gratificação de Incentivo Profissional de 10% - art. 32 da Lei nº 12.066/1993 52,65 TOTAL 921,44
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 05/12/2023 e publicado em DOE de 11/12/2023, que concedeu aposentadoria a servidora, Ana Maria Gonçalves dos Reis Alves, matrícula nº 075616-1-X, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001084328202412, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servi- dora*DIVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF 323.692.633-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe IV, nível referência 23, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 10190517, lotada no(a) Secretaria da Saúde,aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
| Vencimento - Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024 R$ 4.864,84 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art.43, Lei n° 9.826/1974. R$ 243,24 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22077/1992. R$ 972,97 |
| Gratificação Especial de Desempenho (50%) - Lei n° 12.078/1993. R$ 2.432,42 |
| Gratificação de Especialização(100%)- Art.20,Lei n° 12.287/1994. R$ 4.864,84 |
| TOTAL R$ 13.378,31 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de outubro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 10207000/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA AUZERINA GONÇALVES LIMA , CPF 261.060.353-34, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00231312, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 37) com efeitos | R$ 223399 |
| financeiros das referências 38 a 40 conforme o art 5° da Lei n° 17.181/2020 | ., |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(10%)- Art. 43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 223,40 |
| TOTAL | R$ 2.457,39 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 7770271/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA AGUIAR , CPF 131.840.324-34, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 03609618, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 (referência 8), com efeitos financeiros da referência 12 a partir de 01/04/2021, conforme o art. 5° da Lei n° 17.181 /2020 |
R$ 5.034,34 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 755,15 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto Estadual n° 22.077/1992 alterado pela Lei Estadual n° 14.238/2008 | R$ 164,39 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Lei n° 12.078/1993 alterada pelo art. 7° da Lei Estadual n° 14.238/2008 | R$ 881,01 |
| Gratificação de Especialização(40%)- Lei n° 12.287/1994,alteradapela Lei n° 14.238/2008 | R$ 2.013,74 |
| TOTAL | R$ 8.848,63 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08462796/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora MARIA LEONIA FREIRE SOLON , CPF 123.588.863-00, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 08576718, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/08/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço -15% - Art.43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/1992 | R$ 261,24 |
| Gratificação de Condições Especial - 40% - Lei nQ11.865/1992 | R$ 522,48 |
| TOTAL | R$ 2.285,85 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 05545224/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA AURI VASCONCELOS DO NASCIMENTO , CPF 829.096.793-49, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível