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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/10/2024 · pág. 2

DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.058561/2024-31 (SUÍTE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Saúde de Russas, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de Agosto/2024, deslocar-se à Fortaleza e aos municípios de Quixeré e Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL DIÁRIA
QTE
S
V.UNIT.
VALOR TOTAL DIAS
Márcia Lúcia de Oliveira Gomes 496056-1-7 DNS-2 II 5,5 131,43 722,87 01-02,14,22,26-28,29
TOTAL 722,87

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

*** *** ***

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.049569/2024-15 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Santana do Acaraú, Morrinhos, Marco, Bela Cruz, Acaraú, Camocim e Itarema, pela SERVIDORA lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, abaixo relacionada, que aconteceram durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL DIÁRIAS
QTE
VALOR U
NITÁRIO VALOR
TOTAL
DIAS
Francisca Amanda Martins do Couto 300094-2-8 DNS-3 II 1,5 131,43 197,15 27-28
TOTAL 197,15

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.072385/2024-41 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Iguatú, Icó, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Crato, Limoeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca, Acaraú, Camocim, Sobral, Tianguá, Crateús e Tauá, pelo SERVIDOR lotado no Almoxarifado Central da Coordenadoria Administrativa, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL DIÁRIAS
QTE
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
DIAS
Francisco Elenilson de Souza 700190-1-9 Aux. de Adm. II 13,5
131,43
1.774,31 06-09, 12, 13-15,
20-23,27-30
TOTAL 1.774,31

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.074743/2024-50 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Sobral, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde - CORAS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Setembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL DIÁRIAS
QTE
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
DIAS
Rianna Nargilla Silva Nobre 300089-7-9 DNS-1 II 0,5
131,43
65,72 10
TOTAL 65,72

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº1898/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 24001. 050508/2023-10 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) FRANCISMEIRE BRASILEIRO MAGALHAES BARBOZA , matrícula nº 300178-5-4, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Serviço de atendimento Móvel de Urgência – SAMU LESTE, a partir de 08 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA Nº1899/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 24001. 052863/2023-15 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) GLEYDSON FABRICIO DE FREITAS MENEZES , matrícula nº 300179-0-0, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Serviço de atendimento Móvel de Urgência – SAMU LESTE, a partir de 15 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA