DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA– EDITAL Nº004/2024
Aviso
de
Chamada
Pública
para
Seleção
de
Bolsistas
Alfabetizadores PBA – Edital nº004/2024 de - Realizará seleção de
bolsistas alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado, ano 2024, através da Secretaria Municipal de Educação,
cujo objeto é a seleção de Alfabetizadores voluntários do PBA, tendo
em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização
de jovens, adultos e idosos não alfabetizadas, nos termos do art. 38 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como a valorização das
diferenças e da diversidade e a promoção da educação inclusiva. Para
estabelecer as regras de execução e desenvolvimento das ações, fora
publicada a Resolução de nº.20, de 09 de setembro de 2024 e tem
como base normativa as Leis: nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e
nº 10.880 de 9 de junho de 2004. Decretos: nº 10.959 de 8 de
fevereiro de 2022 e nº Decreto nº 12.048, de 5 de junho de
2024.Inscrições nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, no horário de
08h às 11:30h.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8FE45BBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO TERMO DE CONVALIDAÇÃO E ERRATA
TERMO DE CONVALIDAÇÃO E ERRATA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais, vem retificar o Decreto de nº 021/2024, de 22 de outubro de 2024.
Em razão de mero erro de digitação, porém necessário fazer a correção, onde tem “DECRETO 021/2022”, leia-se “DECRETO 021/2024”.
Publique-se e cumpra-se.
Barro/CE, 22 de Agosto de 2024.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal de Barro - CE
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:D4924725
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 001/2024, 002/2024 E 003/2024 DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para Cargos Públicos do Município de Cariús/CE criados pela Lei Complementar Municipal nº 283/2024;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do Concurso Público (art.37, II, CF);
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência preconizados no art. 37, caput, da Carta Magna, RESOLVE
Art. 1o Nomear os membros da Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento dos Concursos Públicos nºs 001/2024, 002/2024 e 003/2024 do Município de Cariús/CE, sob a presidência do primeiro, conforme abaixo discriminados:
I – ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, servidora pública efetiva – Professora, portadora da Matrícula Funcional nº 259;
II – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, servidora pública efetiva – Professora, portadora da Matrícula Funcional nº 1629;
III – NOELIA ALVES DA SILVA, servidora pública efetiva – Professora, portadora da Matrícula Funcional nº 285.
Art. 2°. Compete a Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria deliberar sobre a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Parágrafo Único – A Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos do Edital de Concurso Público.
Art. 3°. Compete à Presidente Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria solicitar junto ao Prefeito Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria.
Art. 4º. Os trabalhos dos membros da Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria são considerados como prestação de serviços relevantes ao Município, porém sem ônus ao erário municipal.
Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 23 de outubro de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B6B3A138
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº091/GAB/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância de acordo com a legislação municipal vigente;
ENTIDADE MEMBROS Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES SUPLENTE: TEREZA MARIA COSTA DURVAL DE BRITO