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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2024 · pág. 37

DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F2DBBD12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 421/2024

PORTARIA Nº 421/2024

Exonera a Sra. MARIA ESTER MAZZA DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ESTER MAZZA DE SOUZA, do cargo de Coordenador (a) de Centro Cultural, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:A3608035

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 422/2024

PORTARIA Nº 422/2024

Exonera a Sra. LUZIRENI FERREIRA DE LIMA PAULA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUZIRENI FERREIRA DE LIMA PAULA, do cargo de Supervisor (a) de Políticas Transversais, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:70B7603F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 423/2024

PORTARIA Nº 423/2024

Exonera o Sr. RICARDO DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RICARDO DA SILVA, do cargo de Supervisor de Políticas de Juventude, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:CD4DBAF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.01/2024 - DL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO, tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 04.01/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESTRUTURAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos