DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 29 de outubro de 2024
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:8F11813B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE LEILÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - EDITAL DE LEILÃO 01/2024

O Município de Iguatu, através da Secretaria de Governo Municipal (SEGOV), com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-CE, CEP. 63.505-005, torna público que
realizará LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade “on-line”/eletrônica, para alienação de veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, há mais de 60 (sessenta) dias, em condições de CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS e SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, em conformidade com o art. 328 da Lei Federal nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a Resolução n.º 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelas disposições elencadas neste Edital. O procedimento do leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), Sr. ERICO SOBRAL SOARES, CPF: XXX.261.XXX-08, assessorado pela Comissão Permanente de Leilão, através de seção pública, na modalidade ON- LINE/ELETRÔNICA, conforme as especificações a seguir: Data do leilão: 08/11/2024 às 9hrs. Disponível: Site da Vip Leilões (www.vipleiloes.com.br).

Iguatu/CE, 23 de Outubrode 2024. Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:9865149A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Casa de Apoio dois Corações Serviços de Alojamento - LTDA, inscrita no CNPJ 07.901.031/0001-62, com sede na Rua Dom José Lourenço, n° 1131, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza, Ceará, CEP 60.455-475, neste ato representada pela senhora Lidianne Martins Torres, Sócia Administradora, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.08.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.09.30.01-PMI/SMS. Objeto: é contratação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do município de Iguatu-Ce para atendimento nos hospitais de Fortaleza-Ce, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: de 30 de setembro de 2024 até 30 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Em 25 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EA86C63B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 07.508.138/0001- 45. CONTRATADAS:NORDESTINA LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA,E P2J EMPREENDIMENTOS LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024.05.15.01-SAAE.TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. ONDE SE LÊ:DATA DO ADITIVO: 24/09/2023 LÊIA – SE:DATA DO ADITIVO: 24/09/2024

PUBLICADOS, NO DIA26/09/2024-Edição 3555.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:3255AD3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 808, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2024, pelo Servidor Edi Carlos Teixeira de Sousa, exercente no cargo de Agente de Endemias, pertencente à Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar do curso de identificação de Triatomíneios e Parasitologia da doença de Chagas. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Edi Carlos Teixeira de Sousa, cinco diárias reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AFA74614

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 829, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de outubro de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.