DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C1291B99

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 830, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente no cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, para oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do sistema único de assistência social, com objetivo de orientar e nivelar sobre o novo modelo de prestação de contas, BB ÁGIL, bem como o preenchimento do censo SUAS 2024 e Programa Bolsa Família, Cadastro Único e PROCAD. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:10EC92C9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, pela Servidora Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, exercente no cargo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, para oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do sistema único de assistência social, com objetivo de orientar e nivelar sobre o novo modelo de prestação de contas, BB ÁGIL, bem como o preenchimento do censo SUAS 2024 e Programa Bolsa Família, Cadastro Único e PROCAD. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8C9C49E5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 832, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, para oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do sistema único de assistência social, com objetivo de orientar e nivelar sobre o novo modelo de prestação de contas, BB ÁGIL, bem como o preenchimento do censo SUAS 2024 e Programa Bolsa Família, Cadastro Único e PROCAD. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, duas diárias reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FB0EDD46

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 843, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

ALTERA PORTARIA Nº 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS: Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

4 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Geize Mesquita Maia Suplente: Francisco Carlito Araújo

5

REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS Titular: Valdenir Pinto Gomes