DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 6 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA Titular: Juliana Pereira da Silva Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Antonio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS: Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de Irauçuba)

Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 463 de 27 de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0BF2B2F6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 842, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora EVA NATALIA LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matrícula 0916587, do período de 16/10/2024 à 16/10/2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9454F915

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 843, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

ALTERA PORTARIA Nº 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS: Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

4 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Geize Mesquita Maia Suplente: Francisco Carlito Araújo

5

REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS Titular: Valdenir Pinto Gomes Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 6 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA Titular: Juliana Pereira da Silva Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Antonio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS: Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de Irauçuba)

Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 463 de 27 de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1B013682

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 845, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,