DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS MOTA SILVA para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5DC0CF28

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 846, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a verificação de erro material na Portaria de nº 827, de 16 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO que a citada portaria não produziu qualquer efeito no âmbito jurídico e administrativo,

RESOLVE,

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria n° 827, de 16 de outubro de 2024, que concede, a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, ampliação da carga horária de 100 h/s para 200 h/s

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:22B30AC9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a verificação de erro material na Portaria de nº 828, de 16 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO que a citada portaria não produziu qualquer efeito no âmbito jurídico e administrativo,

RESOLVE,

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria n° 828, de 16 de outubro de 2024, que concede, a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, o pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu salário base.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:18BBDB2A

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO É HORA DE BRINCAR COM CRIANÇAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

CONTRATADA:

M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.09.23.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:17FD82D2

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.23.01 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO É HORA DE BRINCAR COM CRIANÇAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. CONTRATADA: M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Maria Sousa Albuquerque. CONTRATANTES: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam pelas Contratantes, respectivamente: Márcia Helena Santos Barreto. Data de Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DA29B066

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Combustível para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE.