DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.216.281/0001-30, com valor global de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais), referente ao Item único.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.09.18.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba.
Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:36715708
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº. 2024.09.18.01. Objeto: Aquisição de Combustível para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.216.281/0001-30, com valor global de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assina pela Contratante: Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária de Nº: 2401 04 122 0002 2.076 - Manutenção das Ativ.da Se.de Segurança Pública, Trânsito, Transp.e Admin.Viária, Próprio (Fonte 1500000000) Trans.petróleo e gás – FEP LEI 9478/97 (1720000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01.
Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA –
Secretária
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5CA8566D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o extrato do Contrato, a saber:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DO USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO MUNÍCIPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Termo de Permissão terá o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: ARTE ENTRETENIMENTO EIRELI ME
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ASSINA PELO CONTRATADO: Sergio Theophilo Soares
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho
RECOLHIMENTO FINANCEIRO : O valor da oferta, é de R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil, e trezentos reais).
Jucás – CE., 01 de Julho de 2024
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:9A4693AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 002/2024 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1810.02/2024 – SME – AD DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202406100001. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de despesa, o senhor JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 002/2024 – SME – AD, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202406100001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, em favor da(s) empresa(s): RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 19.073.765/0001-80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação.
Madalena/CE, 23 de Outubro de 2024.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:678D0713
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.