DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.238198/2024-70. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Residência Estudantil (campus Cidade Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.238198/2024-70. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Residência Estudantil (campus Cidade Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.238198/2024-70. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Residência Estudantil (campus Cidade Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.249921/2024-46. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti- móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 7.947,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.249936/2024-12. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 68.389,43. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23079.200567/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.200567/2021-17 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 43/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, do aumento do valor do transporte público no município do rio de janeiro, conforme decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023 e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2024, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001985/2023, com vigência de 1° de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024 da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.274,40. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0235/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa FS Indústria de Biocombustíveis LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa FS Indústria de Biocombustíveis LTDA, a sua representante legal Patrícia Mara Maiorki. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 008/PROPLAD/2023/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR E TECGRAF TECNOLOGIA EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. Objetivo: Execução do Projeto AGRICULTURA DE PREC I S ÃO, a ser executada pela UFR por intermédio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS (ICAT/UFR)/ ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL (EAA), que visa a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em Agricultura de Precisão como objetivo do projeto. Processo nº 23853.009492/2023-68. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Amyr Elmo de Castro Girondi, Diretor da TECGRAF. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23082.013415/2021-19. PREGÃO Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.377.023,24. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024) EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.025795/2024-87. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, CNPJ nº. 12.048.807/0001-83. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua Publicação no DOU. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23083.031788/2023-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, número de registro no mte: rj000568/2024, e na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.721,92. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083076275202341. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso para a prestação de serviços bancários no Pavilhão Central do campus da UFRRJ em Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90054- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/10/2024) 153166-15240-2024NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 034/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 02/2022. Processo nº 23091.018491/2022-89. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Acréscimo de R$ 86.407,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sete reais) ao valor do convênio firmado. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.