DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400065 65 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.013771/2024-03. Dispensa Nº 234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "instrumentos para gestão da qualidade de ar no Brasil", financiado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros, nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 00515 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 - 5º Andar - Sala 501 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIDEC - 23/10/2024) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001- 75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo, conceder o reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço - contrato nº 232/ufsc/2022, firmado entre a universidade federal de santa catarina e a empresa zala engenharia ltda. O índice utilizado para o cálculo do reajuste foi a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) nos períodos de dezembro/2022 a dezembro/2023 (data do aniversário de 1 ano da proposta comercial).. Vigência: 09/01/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.756.014,84. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128503/2023-96. Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 170.397,49. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.072675/2024-89. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.571.789/0001-94 - L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Elaboração de investigação confirmatória complementar, em continuidade a nvestigação confirmatória já realizada, de acordo com especificações e cronograma em anexo, conforme processo 23081.124936/2024-53 e 23081.072675/2024-89.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 23081.132293/2023-31. Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 121/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 28 de novembro de 2024.. Vigência: 28/11/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de serviços de instalação de Gradil de Cercamento em concreto armado em Diversos Locais do Campus sede da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coord de Licitações (SIDEC - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23081.081081/2022-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, de setembro de 2024, de 04,12% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 100/2022, a partir de 07 de outubro de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 37.379,08.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.379,08. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081126563202455. Objeto: Construção do Laboratório da Tecnologia da Informação, Campus Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Cordenador de Licitações (SIASGnet - 22/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 28 de agosto de 2024. Processo N. 23081.083477/2024-41 Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: Direito . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Ariane Simioni .9,55 .1º lugar . .João Pedro Seefeldt Pessoa .9,41 .2º lugar . .Henrique Missau Ruviaro .8,69 .3º lugar . .Patrícia Adriani Hoch .8,49 .4º lugar . .Leonardo Vinicius Lima Velho .7,76 .5ª lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 269, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 06 de agosto de 2024. Processo N. 23081.078218/2024-06 Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde Área: Medicina/ Pediatria . .Candidata classificada .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Ana Julia de Medeiros Rutaatz .8,39 .1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.026449/2024-56. Dispensa Nº 245/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento do projeto "preparação, desenvolvimento, articulação, levantamento de dados/informações e sistematização de reuniões bilaterais e estratégicas aplicando a metodologia water resilience tracker for national climate planning com os grupos técnicos de natureza temporária (gtt) criados pelo comitê interministerial de mudança do clima (cim) e outros atores relevantes, como subsídios paraa elaboração do plano temática de adaptação climática para os recursos hídricos, que está sendo desenvolvido no âmbito do plano clima".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 175.999,99. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23089.001363/2023-30. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) mês, bem como reajustar o seu valor total. O presente instrumento está amparado no o inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 9.303,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).