DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.938,72. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.015225/2024-22. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará (CRA-CE). Objeto: Cooperação técnica - logística entre a UNILAB e o CRA-CE, visando ao intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de interesse comum, ao desenvolvimento e fomento ao planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas que promovam a cooperação em programas, projetos e atividades conjuntas e ao fortalecimento das ações voltadas para a qualificação dos Discentes, Docentes e Servidores Técnicos da UNILAB e do CRA. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: de 23/10/2024 a 23/10/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Rogério Cristino. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282005433202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução do remanescente da obra da primeira etapa das Residências Universitárias do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03,, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/.. RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Técnica em Edificações (SIASGnet - 23/10/2024) 158565-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064045309202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) nas dependências das sedes Centro, Ecoville e Neoville da UTFPR Campus Curitiba e Reitoria, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, equipamentos, EPIs, como também todos os insumos para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5- 90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2024) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.058216/2022-39. Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - do objeto, terceira - da vigência e quarta - do valor do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula primeira - do objeto (tabela com detalhamento dos valores alterados); 3. Cláusula terceira - da vigência: 3.1. O prazo de vigência deste termo de contrato inicia-se em 28/11/2022 e encerramento em 28/11/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses; 4. Cláusula quarta - do valor: 4.1. O valor ida e volta da contratação é de R$ 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nova centavos) - passagem rodoviária leito individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo - e de R$ 459,63 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) - passagem rodoviária convencional individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo - por bilhete de passagem. O valor anual estimado é de R$ 95.624,64 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24/10/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.624,64. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 43.219.256/0001-05 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064046729202469. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Aquisição de material esportivo e pedagógico, para os Campi Medianeira e Toledo. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIDEC - 23/10/2024) 153029-15246-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.059661/2023-05. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 34.428.381/0001-26 - T. BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores da contratação, a partir de 11/07/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,227580% sobre o valor global contratado, referente ao período de julho/2023 a junho/2024. Após o procedimento de reajuste, o valor total da contratação estipulada nas cláusulas primeira - objeto (art. 92, I e II) e quinta - preço (art. 92, V) do contrato original, passará de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 5.065,46 (cinco mil, sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); a partir de 11/07/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065,20. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23064.054711/2023-50. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores da contratação, a partir de 01/09/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,84% sobre o valor global contratado, referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024 do índice INCC-M. Após o procedimento de reajuste, o valor total da contratação estipulada nas cláusulas primeira - objeto (art. 92, I e II) e quinta - preço (art. 92, V) do contrato original, passará de R$ 983.991,46 (novecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.013.757,74 (um milhão, treze mil reais, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); a partir de 01/09/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 11/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.757,74. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064035679202494. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR e Campus Cachoeiro de Itapemirim do IFES - ES. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIDEC - 23/10/2024) 153177-15246-2024NE800024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.030811/2024-71. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva e corretiva), do tipo comum, requisitados conforme demanda, que exijam execução por profissionais especializados em áreas diversas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 616.375,32. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064045746202489. Objeto: Materiais de usinagem, funilaria e metalurgia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2024) 153178-15246-2024NE800000