DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400068 68 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Definição de metodologia e melhor forma de contratação do serviço de gestão de força de trabalho para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos ba Ebserh - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação do serviço de gestão de força de trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 07 de novembro de 2024 das 14h às 17h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90052/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23529000423202451. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de reforma das Clinicas no Hospital Universitário da UFGD - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Dourados/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91043/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477025560202451. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos gerais (repescagem), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91043- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Complexo Hospitalar da UFRJ - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a prorrogação para envio de propostas para o Chamamento Público n° 1/2024 que tem por objeto a seleção de propostas comerciais para a realização de Dispensa de Licitação, para aquisição de MEDICAMENTOS, INCLUINDO ONCOLÓGICOS, para atendimento dos pacientes do CH-UFRJ- EBSERH do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Os interessados em participar do chamamento público deverão encaminhar propostas comerciais por meio do correio eletrônico [email protected], até dia 28 de outubro de 2024. Informa-se que toda a documentação e divulgação de próximas fases se encontram disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Em 23 de Outubro de 2024 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90046/2024, que teve como vencedoras as empresas: EPAMINONDAS E SOUZA, ESSE CHEMICAL, J. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no valor global de R$39.310,56 (trinta e nove mil, trezentos e dez Reais e cinquenta e seis centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 23/10/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90052/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90052/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em cômodato, para o Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024 que teve como vemcedora a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA no valor global de R$ 1.288.760,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012970202467. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2024) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768015346202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos fracassados e desertos dos pregões 90.011/2024 e 90.012/2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013631202478. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (OPME- Trauma). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537006569202410. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 34.177.308/0001-29 - UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução semi-integrada, para prestação de serviço comum de engenharia, englobando o fornecimento e instalação de novo reservatório metálico em aço astm-a36 de qualidade estrutural, em formato tipo "taça metálica", para reservação de água potável, no hospital borges da costa, anexo do hc-ufmg/ebserh, em conformidade com as especificações técnicas, prazos e quantitativos constantes no edital e documentos anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 254.532,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537006569202410. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 34.177.308/0001-29 - UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução semi-integrada, para prestação de serviço comum de engenharia, englobando o fornecimento e instalação de novo reservatório metálico em aço astm-a36 de qualidade estrutural, em formato tipo "taça metálica", para reservação de água potável, no hospital borges da costa, anexo do hc-ufmg/ebserh, em conformidade com as especificações técnicas, prazos e quantitativos constantes no edital e documentos anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 254.532,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537030169202417. Dispensa Nº 90254/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.823.642/0001-03 - NUCLEOMED COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de prótese (stent) balão expansível vascular para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 584/2021. Nº Processo: 23537.017276/2021-15. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 584/2021 conforme previsto no termo de referência da contratação.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.457,40. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).