DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400072 72 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535014368202317. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares previstos no planejamento plurianual para o ano de 2024 para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010908/2024-01. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí, vinculado à universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 111.555,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010908/2024-01. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí, vinculado à universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 111.555,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.037108/2024-20. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 66.877.184/0001-80 - DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de material hemodinâmica - opme cardiovascular, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524033475202454. Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias estacionárias de 12V 150Ah para o nobreak (fonte de energia ininterrupta) dedicado ao equipamento de angiografia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035714202320. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS GERAIS, ETIQUETAS, RIBBON E TINTA NANQUIM, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156616 SEI HCPA 23092.013640/2024-89 - CONECTOR PROTETOR PLAST I CO COM CONEXÕES LUER MACHO E FEMEA Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 16.951,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510731 de 18/10/2024 Autorização: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156634 SEI HCPA 23092.013611/2024-17 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - PAPEL FILTRO PARA CITOCENTRIFUGA CYTOSPIN 4 SHANDON Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA CNPJ: 05.731.550/0001-02 R$ 5.020,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510735 de 18/10/2024 Autorização: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156565 SEI HCPA 23092.013586/2024-71 - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 19.017,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510732 de 18/10/2024 Autorização: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156599 SEI HCPA 23092.013627/2024-20 - ALFA-AGALSIDASE 3,5 MG/3,5ML (1 MG/ML) FRA Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ: 04.071.245/0001-60 R$ 109.901,8800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510736 de 18/10/2024 Autorização: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156614 SEI 23092.013610/2024-72 - APARELHO DE BARBEAR COM LAMINA EM AÇO INOX - CABO PLASTICO Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001- 45 R$ 1.125,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510724 de 18/10/2024 Autorização: 21/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156408 SEI HCPA 23092.012525/2024-97 - INSUMOS PARA PROJETO DE PESQUISA - CINTA DESCARTÁVEL PARA TOMO DE IMPEDÂNCIA Contratado: TIMPEL S.A CNPJ: 06.370.174/0001-22 R$ 5.937,5000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156583 SEI HCPA-23092.013493/2024-47, publicado no D.O.U dia 23 de outubro de 2024, seção 3, fl. 100, onde se lê: Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos leia-se: Autorização: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156625 SEI HCPA-23092.013665/2024-82, publicado no D.O.U dia 23 de outubro de 2024, seção 3, fl. 100, onde se lê: Autorização: 21/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos leia-se: Autorização: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156591 SEI HCPA-23092.013525/2024-12, publicado no D.O.U dia 23 de outubro de 2024, seção 3, fl. 100, onde se lê: Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos leia-se: Autorização: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 17/2024 - RESULTADO FINAL PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS -EDIÇÃO 2024 Processo nº 23038.011094/2023-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital 17/2024 - Prêmio Capes Futuras Cientistas - Edição 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 100. O resultado final do Edital 17/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO