DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 14260/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "formação dos/as coordenadores estaduais dos fóruns eja do brasil, rede de pessoas e coletivos sociais, visando constituir agentes mobilizadores acerca da memória e história da eja, com o referencial freireano". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 51692/2023. Nº Processo: 23106.051692/2023-76. Dispensa. Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, suplementar o valor e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 23/05/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para participação digital", oriundo do termo de execução descentralizada nº 1/2022/dirof/sa/sg/pr celebrado com a união, por intermédio da secretaria de administração da presidência da república, em 11/05/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/11/2026.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.286.323,83. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.098726/2024-77. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROAR INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.635.034/0001-46). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/10/2024 a 17/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Tadeu Almeida Nobrega de Viveiros (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI 11510859) AO CONTRATO N. 109/2023 (SEI 10054712) CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - UASG 154040. Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23106.100860/2021-01. Contratante: CNPJ 00038174/0001-43 - UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: CNPJ 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília - UnB, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico- hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor do Contrato: R$ 11.907.960,44. Data de Assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 090/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.038682/2024-26; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : PAULA MARIA CORREA DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 11/10/2024. EDITAL RESULTADO FINAL Nº 291/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 291/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 186, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Área: Psicologia Organizacional e do Trabalho/ Candidatos Aprovados: 1. Hannah Deborah Hamer Jamati de Souza; 2. Luiza Mariana Brito Soares; 3. Laura Novaes Andrade; 4. Tátila Rayane de Sampaio Brito; 5. Bárbara Lúcia de Sena Costa. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.094444/2024-09 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento ELÉTRONS LIVRES, representado por AUDERI VICENTE SANTOS. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 18.10.2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.094391/2024-18 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento CRIS CLUB, representado por CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 18.10.2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação.