DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 323.281,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-, Processo: 71000.045398/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG - ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ n° 10.566.488/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS LETICIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 424.857,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NICHOLLE MELLO LOPES, Presidente, CPF .397.158-*, Processo: 71000.049982/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001- 70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIDORES OLYMPICOS II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.531.005,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF .003.006-, Processo: 71000.073777/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÂNTICO ERECHIM DE FUTSAL, CNPJ n° 17.489.824/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLÂNTICO FUTSAL CAMPEÃO - ANO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.335.504,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ELTON JOSE DALLA VECCHIA, Presidente, CPF .414.890-, Processo: 71000.077743/2022-30 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL VII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.764.707,30 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº .252.998-* Processo: 71000.062235/2023-38 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VENCER, ACREDITAR, LUTAR, ENGAJAR" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 985.661,27 DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente do INSTITUTO RAMACRISNA, CPF nº .810.986- Processo: 71000.058682/2023-92 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GIBI ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 32.308.584/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO PELO PRÓXIMO ANO I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 678.921,20 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, ANTÔNIO CRUZ DE JESUS, Presidente da ASSOCIAÇÃO GIBI ESPORTE E EDUCAÇÃO, CPF nº .683.305- Processo: 71000.052631/2021-95 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECA SP CENTRO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.292.791,34 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor do INSTITUTO TEKO PORÃ, CPF nº .599.448-* Processo: 71000.068410/2021-39 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MULHERES NO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.568.735,41 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº .252.998- Processo: 71000.071805/2022-08 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - TCR - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 919.281,84 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº .252.998- Processo: 71000.052540/2023-11 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO VIVO, CNPJ n° 21.037.373/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVO KITESURF - ESPORTE PARA A VIDA - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 426.802,62 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ISABEL DOLORES LUPIANEZ MAR Q U ES , Presidente da ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO VIVO, CPF nº .049.631-* Processo: 71000.052543/2023-55 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 6ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.685.984,00 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente da ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CPF nº .261.337- Processo: 71000.070197/2023-97 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MARACANAÚ" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 445.210,59 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente da FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CPF nº .998.633-* Processo: 71000.061827/2023-32 SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 945237/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Associação Atlético Unifacisa, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 945237/2023, de objeto "Utilização e manutenção do Centro de Treinamento de Alta Performance da Rede Nacional de Treinamento da Arena Unifacisa, para a realização de Eventos" até 25/06/2025 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 24/10/2023 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.033192/2023-83. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958704/2024, Nº Processo: 71000.027937/2024-56, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO (NAR/SP), CNPJ nº 12.663.239/0001-20. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Treinamento Esportivo nas Modalidades de Atletismo, Boxe, Rugby e Taekwondo". Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 14.899,20, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041 e Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 585.100,80, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 445042, Vigência: 22/10/2024 a 22/02/2026, Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Diretora Geral do Núcleo Esportivo de Alto Rendimento de São Paulo.