DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de retificação de Extrato de Contrato DGCO 00742/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024 - Seção 3 - pág.: 144 - nº 170, onde se lê: Contrato - DGCO n° 00742/2024, Favorecido: GT SHIP OFF SHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR-BA e LAURO DE FREITAS BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64. Leia-se: Contrato - DGCO n° 00742/2024, firmado em 28/08/2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR/BA e LAURO DE FREITAS BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RESULTADO DE SORTEIO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - 2024 / 90098 Realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica, às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2024, os membros da Comissão Especial de Licitação reuniram-se na Sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do BNB, situado à Rua Dr. Silas Munguba, nº 5700, bairro Passaré- Fortaleza - CE. A sessão pública teve por objetivo a realização do sorteio para composição da Subcomissão Técnica. Primeiramente foi feito o sorteio entre os 6 empregados indicados pelo Banco do Nordeste, para definição de dois membros titulares e seus suplentes, com o seguinte resultado: Membros titulares: 1 - Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro; 2 - MATEUS de Melo Pontes e Silva. Ordem de suplência: 1 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro; 2 - MARCIO FERNANDO Carvalho Teles; 3 - FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira; 4 - EDUARDO Mamede Rocha. Em seguida, foi realizado o sorteio entre os 3 servidores indicados pela SECOM da Presidência da República, sem vínculo com o Banco, para definição de um membro titular e seus suplentes, com o seguinte resultado: Membro titular: 1 - Heber Vieira de Oliveira. Ordem de suplência: 1 - Max Monjardim Maneschy; 2 - José Augusto Carvalho de Oliveira. O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações: e-mail: [email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência de Bezerros - PE. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001242/2024. Objeto: Aquisição de estantes metálicas e prateleiras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contrataçao (SIASGnet - 23/10/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 05540.000166/2007-17 INSTRUMENTO: TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, CNPJ nº .94.460/0073- OBJETO: Imóvel urbano situado na Avenida Internacional S/N Centro, Epitaci o l â n d i a / AC CEP: 69934-000 FINALIDADE: formalização do retorno à Administração da Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), de uma área de terreno de 23,24m² (vinte e três vírgula vinte e quatro metros quadrados) e de uma área construída de 46,48m² (quarenta e seis vírgula quarenta e oito metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 79 do Decreto Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e demais legislação correlata. LAVRATURA DO ATO: Em 22/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04997.001225/2013-91 INSTRUMENTO: DOAÇÃO COM ENCARGO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ .92.707/0001-. OBJETO: imóvel situado na Rua 13 de junho, n.º 1296, Bairro: Porto, Município de Cuiabá-MT. ÁREA DE TERRENO: 6.003,73 m² ÁREA DE BENFEITORIA: 4.618,62 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.259.207,44 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). FINALIDADE: Regularizar a Sede Administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT em Cuiabá. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1, inciso III, § 2º, do Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/10/2024, no MGC 0403.MT.000005/2024. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ENTREGA Processo: 10154.019181/2024-23 Instrumento: Entrega Outorgante: União Outorgado: Polícia Federal Objeto: terreno objeto da matrícula nº 84.416, no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, localizada na Av. Usiminas, no Bairro Bela Vista em Ipatinga/MG. Área do terreno: 2.099,00 m² Valor da área: R$ 2.455.830,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais). Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946; Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000024/2024 EXTRATO DE ENTREGA Processo: 10154.171374/2023-11 Instrumento: Entrega Outorgante: União Outorgado: Polícia Federal Objeto: terreno objeto da matrícula nº 50.284 no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, localizada na Av. B, fundos para Av. Usiminas, no Bairro Bela Vista. Área do terreno: 15.363,00 m² Valor da área: R$ 12.090.066,48 (doze milhões, noventa mil, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946; Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000023/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 50000.030137/2019-85 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aviação Civil - CNPJ .64.476/0001-** OBJETO: Imóvel caracterizado como Aeroporto de Petrolina, localizado no Município de Petrolina/PE, cadastrado(s) sob os RIPs nº 2521.00008.500-1 e 2521.00042.500-7 ÁREA DE TERRENO: 4.101.315,42 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 14.515,02 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.896.497,90 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos) FINALIDADE: Funcionamento do aeroporto de Petrolina FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46 LAVRATURA DO TERMO: Em 21/10/2024, no Livro nº 17, às folhas 207/208, da SPU/PE SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.123133/2023-51. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Célio Porfírio de Oliveira, CPF n° .355.011-**. OBJETO: Imóvel classificado como terreno marginal do rio federal Araguaia, situado no Recanto Novo Lar, Rua Jacuzão, Lote nº 11, Distrito do Jacu, Arapoema/TO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9245 0100004-04. ÁREA DA UNIÃO: 211,20m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI CRONOGRAMA PREVISTO A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: Art. 1º O Cronograma Previsto, do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do Anexo deste Edital, com as datas previstas para publicação dos resultados dos recursos dos candidatos, do resultado preliminar, do resultado final e da homologação do certame. Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO . .DO RESULTADO FINAL .DAT A . .Divulgação do Edital de Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos. .24/10/2024 . .Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos. .25 e 28/10/2024 . .Divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação. .01/11/2024 * As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.