DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/10/2024 30/09/2028 Dayse Arenhart Marinho e RODRIGO MAGANHATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968592/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário do bairro centro no município de bom jesus - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.357.000,00; dos recursos: R$ 67.707,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001558, de 16/10/2024, R$ 1.286.427,51 nos exercícios subsequentes e R$ 2.865,49 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 912649/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PORTO REAL/RJ, CNPJ 01.612.355/0001- 02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do contrato de repasse. Data da rescisão 22 de outubro de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Carmo do Cajuru/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.213.841,11; dos recursos: R$ 410.692,06, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001348, de 30/09/2024, e R$ 7.803.149,05 correrão à conta da União no exercício de 2025. Assinatura 22/10/2024 Vigência 22/09/2028 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PARQUE ARAXÁ APF 0407.397-05. distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024 Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PARQUE AÇU APF 0407.391-40. distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE ABARÉ APF 0407.399-23, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERAPIÃO ANTONIO DE GOIS I APF 0485.578-31. Valor: R$ 307.695,00 (sem alteração). Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. ADAILTON RESENDE SOUSA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTO FINO APF 0396.948-14. Valor: R$ 326.315,92. Vigência06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COTOVIAS APF 0362.353-11. Valor: R$ 305.052,47. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COLEIRINHAS APF 0362.354-25. Valor: R$ 428.972,30. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTO SEGURO APF 0396.929-89. Valor: R$ 326.315,92. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTO BELO APF 0396.946-97. Valor: R$ 326.315,92. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GALO BRANCO APF 0421.119-29. Valor: R$ 337.499,99 (sem alteração). Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90046/2024 -item 5,para aquisição de bandeiras, cujo objeto foi adjudicado à licitante: BANDESUL IND.E COM.LTDA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.664.980/0001-39, pelo valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Conforme consta no processo administrativo nº 18750.000940/2024-67. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205444/2024 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00067. Inexigibilidade Nº: 00747/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão de Direito de Uso, Subscrição e Suporte (S&S), Serviços de Suporte Técnico Avançado e Serviços de Accelerated Value Program (AVP) sob demanda para produtos IBM. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 21/10/2024. Valor R$ 223.006.850,78. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205420/2024 - UASG 803030 Processo Nº: SERPRO-PMP-2023/00019. Pregão Nº: 00652/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.143.706/0001- 69 - MAAT SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas de proteção (relés) dos disjuntores ABBs instalados no SERPRO-Regional Fortaleza. Data da Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor total estimado: R$ 53.870,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01872(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados nas Regiões Centro, Norte e Leste Maranhense (MA) em três lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/11/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057505. Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO - DGCO n° 00783/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: CLARO S.A; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 2; Vigência: 60 meses; Valor: 4.189.506,60. EXTRATO DE CONTRATO - DGCO n° 00785/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: TELEFONICA BRASIL S.A; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 1; Vigência: 60 meses; Valor: 3.330.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00789/2024; firmado em 22/10/2024; Favorecido: SRM MANUT E N Ç ÃO DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO - DGCO n° 00796/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 3; Vigência: 60 meses; Valor: 2.597.998,80. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/52 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/52 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 14/11/2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Aviso de Penalidade do processo administrativo 003/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024 - Seção 3 - pág.: 96 - nº 205, onde se lê: ALINE FALCÃO GOMES e Autoridade Competente de Licitação, leia- se: ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA e Gerente de Divisão. R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de retificação de Extrato de Registro de Preços DGCO 00720/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024 - Seção 3 - pág.: 143 - nº 168, onde se lê: Contrato - DGCO n° 00720/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. OBJETO: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade: