DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP BARCARENA, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0002-30, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIDADE DE ECOGRAFIA E RAD PINHEIROS, CNPJ: 49.433.485/0003-68 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL MASTER DEI, CONTRATADO; CNPJ: 03.942.243/0001-37, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 15/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ENDODONTIA no(s) município(s) de TRES LAGOAS/MS. O Edital 185/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967856/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Vigia/PA, CNPJ 05.351.606/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de vigia de nazaré/pa (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000714, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOB XAVIER PALHETA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967947/2024/MESP/CAIXA, Processo nº 1097951-87/2024, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ribeirão das Neves/MG (novo PAC); Programa ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000666, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2026 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 968618/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforço e ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Palmares/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.076.708,50; dos recursos: R$ 553.835,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 10.522.873,50 no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001584, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/09/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo pertencente ao Contrato de Repasse nº 888215/2019/ MDASCF/CAIXA, firmado pelo Município de PM São Miguel dos Campos/AL, DOU n 173 de 06/09/2024, Seção: 3, Página: 138. na coluna objeto onde se lê T Aditivo:03/09/2024; leia- se T Aditivo:27/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeta/RN, CNPJ 08.106.510/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em área urbana, no Município de Cruzeta/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.609.671,94; dos recursos: R$ 780.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001555, de 16/10/2024 e R$ 14.829.187,94 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Joaquim José de Medeiros. Termo de Compromisso nº 968590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brejinho/RN, CNPJ 08.161.614/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhorias e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Brejinho/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.173.614,65; dos recursos: R$ 206.594,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001557, de 16/10/2024 e R$ 3.925.284,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.736,15 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista Gomes Gonçalves. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 968368/2024 Contratante: Ministério das Cidades/CAIXA Contratado: Estado do Rio Grande do Norte, DOU Nº 205 de 22/10/2024, seção 3, Pag. 95, Onde se lê: Vigência 17/10/2024 17/09/2029; Leia-se: Vigência: 17/10/2024 14/09/2029. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968311/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra/RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação do Parque Urbano no Município de São Pedro da Serra/RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001429, de 02/10/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 22/10/2024 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Notificamos a COOPERATIVA DOS PROD RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA - COOCARAM, CNPJ: .234.450/0001- por encontrar em local incerto e não sabido, que em razão do Contrato de Repasse nº. 0244533-85/2007, celebrado com COOPERATIVA DOS PROD RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para FORTALECIMENTO COOPERATIVISMO/FOMENTO A PROJETOS DE DIVERSI-FICACAO ECONOMICA E AGREGACAO DE VALOR NA AGRICULT FAMILIAR. Comunicamos que, em 08/10/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência de Omissão no dever de prestar contas - Ao órgão/entidade repassador de recursos e que o valor imputado, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 08/10/2024, perfaz o montante de R$ 167.256,88 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 896/2024, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN Gerente de Filial Notificamos o Sr. Jairo Brozeguini, CPF .520.892-*, Ex-Diretor Presidente da COOCARAM, por se encontrar em local incerto e não sabido, que em razão do Contrato de Repasse nº. 0244533-85/2007, celebrado com COOPERATIVA DOS PROD RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para FORTALECIMENTO COOPERATIVISMO/FOMENTO A PROJETOS DE DIVERSI-FICACAO ECONOMICA E AGREGACAO DE VALOR NA AGRICULT FAMILIAR. Comunicamos que, em 08/10/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência de Omissão no dever de prestar contas - Ao órgão/entidade repassador de recursos e que o valor imputado, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 08/10/2024, perfaz o montante de R$ 167.256,88 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 896/2024, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN Gerente de Filial Notificamos o Sr. Joaquim Cordeiro da Silva, CPF .081.959-*, Ex-Diretor Presidente da COOCARAM, por se encontrar em local incerto e não sabido, que em razão do Contrato de Repasse nº. 0244533-85/2007, celebrado com COOPERATIVA DOS PROD RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para FORTALECIMENTO COOPERATIVISMO/FOMENTO A PROJETOS DE DIVERSI-FICACAO ECONOMICA E AGREGACAO DE VALOR NA AGRICULT FAMILIAR. Comunicamos que, em 08/10/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência de Omissão no dever de prestar contas - Ao órgão/entidade repassador de recursos e que o valor imputado, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 08/10/2024, perfaz o montante de R$ 167.256,88 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 896/2024, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Compromisso nº 0350933-71/2011/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, INTERVENIENTE EXECUTOR: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ 09.769.035/0001-64 Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 21 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968612/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bebedouro/SP, CNPJ 45.709.920/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação do poço profundo aquífero guarani localizado na rua argentina, nº 2426, jardim sanderson, bebedouro/sp - poço local-001/ daee 078-0120; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.631.650,00; dos recursos: R$ 77.503,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001578, de 16/10/2024, e R$ 1.472.564,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.582,50 de contrapartida. Vigência: 18/09/2028 - 18/10/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Lucas Gibin Seren.