DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400117 117 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Priscila De Jesus Silva .9580006044 .4.00 .4.00 .4.00 .4.50 .62.00 .78.50 .3.20 .81.70 .14/07/1985 .250 .22 . . .Íngrid Júnia Severino Oliveira .9580004651 .4.00 .3.00 .3.00 .10.50 .60.00 .80.50 .0.40 .80.90 .27/04/1994 .262 .23 . . .Luis Maria Bernardo De Conceição .9580002417 .2.00 .3.00 .5.00 .7.50 .60.00 .77.50 .1.20 .78.70 .19/06/1977 .304 .24 . . .Luiz Pedro Passos Da Cruz .9580004141 .2.00 .2.00 .3.00 .6.00 .64.00 .77.00 .1.60 .78.60 .09/10/1989 .305 .25 . . .Aline Santos Almeida .9580008589 .3.00 .1.00 .4.00 .9.00 .60.00 .77.00 .0.00 .77.00 .07/03/1985 .330 .26 . . .Elaine Gomes Da Silva .9580001675 .4.00 .2.00 .4.00 .6.00 .60.00 .76.00 .0.00 .76.00 .15/08/1986 .343 .27 . . .Iala Patricia De Jesus Monteiro De Jesus .9580009635 .2.00 .3.00 .4.00 .4.50 .62.00 .75.50 .0.40 .75.90 .20/12/1983 .346 .28 . . .Jardel Pereira De Souza .9580003351 .4.00 .3.00 .2.00 .6.00 .58.00 .73.00 .2.20 .75.20 .17/04/1988 .351 .29 . . .Wescley Lagares De Andrade Dos Santos .9580008657 .4.00 .4.00 .3.00 .9.00 .52.00 .72.00 .3.20 .75.20 .21/05/1980 .352 .30 . . .Sthefanny Lorenna West Soares .9580008426 .4.00 .3.00 .3.00 .9.00 .56.00 .75.00 .0.00 .75.00 .29/10/1994 .359 .31 . . .Daniela Cruz Souto .9580000011 .3.00 .3.00 .2.00 .9.00 .54.00 .71.00 .2.80 .73.80 .22/08/1975 .366 .32 . . .Jamile Cardoso Cerqueira Musafiri .9580008369 .1.00 .2.00 .3.00 .7.50 .60.00 .73.50 .0.00 .73.50 .27/05/1979 .368 .33 . . .Rayanne Tavares Araujo .9580009167 .4.00 .3.00 .4.00 .4.50 .58.00 .73.50 .0.00 .73.50 .02/09/1992 .371 .34 . . .Jacira Silva Dos Santos .9580004160 .4.00 .3.00 .3.00 .6.00 .52.00 .68.00 .3.40 .71.40 .27/06/1981 .375 .35 . . .Tales Augusto Dias E Santiago .9580002834 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .56.00 .70.50 .0.00 .70.50 .04/09/1980 .377 .36 . . .Ari Machado Monteiro .9580004938 .2.00 .4.00 .2.00 .4.50 .56.00 .68.50 .1.20 .69.70 .04/04/1992 .378 .37 . . .Bruno Pereira Borges .9580009583 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .54.00 .68.50 .0.00 .68.50 .24/04/2002 .379 .38 . . .Bruno Anderson Telles Guimarães .9580003310 .3.00 .2.00 .4.00 .3.00 .56.00 .68.00 .0.00 .68.00 .24/06/1985 .380 .39 . . .Maria Cláudia Pereira De Barros .9580000997 .4.00 .3.00 .3.00 .3.00 .52.00 .65.00 .2.00 .67.00 .22/01/1984 .382 .40 . . .Ines Correia Lima Nascimento .9580000778 .2.00 .2.00 .1.00 .7.50 .50.00 .62.50 .4.40 .66.90 .09/09/1981 .383 .41 . . .Alexa Mesquita De Oliveira .9580006659 .3.00 .3.00 .1.00 .7.50 .46.00 .60.50 .0.20 .60.70 .20/05/1995 .385 .42 . . .Ricardo Luiz De Assis .9580002609 .3.00 .1.00 .4.00 .7.50 .44.00 .59.50 .1.20 .60.70 .01/08/1985 .386 .43 . . .Iuri Victor Ferreira Costa .9580009502 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .44.00 .58.50 .1.80 .60.30 .29/08/1995 .387 .44 . . .Aristelia Araujo Farias .9580000526 .3.00 .2.00 .3.00 .13.50 .36.00 .57.50 .0.00 .57.50 .19/08/1996 .388 .45 . . .Aisa Santiago Da Silva .9580002969 .3.00 .2.00 .4.00 .4.50 .38.00 .51.50 .1.60 .53.10 .28/06/1979 .389 .46 . DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000154/2024-53. Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: O presente contrato tem por objecvo regular, exclusivamente, o fornecimento ao contratantepela contratada,de forma conknua, os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas a contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 169.901,39. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 8, no grupo 3, do contrato n° 04/2022, referente ao posto de mensageiro, que atende à controladoria geral da união no amazonas. Resultando em uma redução de 23,35% do valor total do contrato do grupo 3, atendendo-se ao artigo 65, item i, inciso b e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.411,80. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: a alteração quantitativa consiste em acréscimo de 01 posto de serviço do item 01, o que equivale a 16,67% (dezesseis vírgula, sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/1993, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 22/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.077,22. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 10768.100326/2023-12. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2024 e término em 24/10/2025. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768000243202413. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia com reconhecida qualificação e capacidade técnica para executar manutenção corretiva do telhado do imóvel localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891 - Glória/RJ, conhecido como "Hotel dos Ingleses". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Administrador (SIASGnet - 23/10/2024) 170114-00001-2024NE000405 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90972/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte de Roteadores, contemplando o serviço de suporte técnico, com fornecimento de peças de reposição e atualização das licenças de software para 3 (três) roteadores HUAWEI NE20E-S8 pertencentes à DATAPREV, instalados nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 08/11/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União -DOU de 08/10/2024, Pág. 105, Seção 3, referente ao Pregão 90165/2024, onde se lê "REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA", leia-se "REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA, para os itens 01, 08, 13, 16 e 18"; onde se lê "ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA"; leia-se "ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA, para o item 5"; onde se lê "KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA", leia-se "KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, para os itens 02, 03, 06, 10, 12 e 14"; onde se lê "AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA" para o item 4; onde se lê " MSS REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "MSS REFRIGERAÇÃO LTDA" para o item 17; onde se lê "GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA , para os itens 07 e 15". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925388. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 73.831,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.831,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIZA MARIA LIMA MENEZES, CPF nº .600.526-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 928996/2022; Processo nº 59000.004982/2022- 75. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Rosário do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 88.138.292/0001-74. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/12/2026. Data e assinatura: 23/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Vilmar de Oliveira - Prefeito Municipal - SIAPE: 2335268