DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 918ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 aprovou, por unanimidade, abertura de consulta pública pelo período de 45 dias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000612/2023-81, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 007/2024 conforme informações abaixo. Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Período da Consulta: das 8h do dia 24/10/2024, às 23:50h do dia 09/12/2024. Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://participacao-social.ana.gov.br/ VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 464/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VARZEA DO POÇO- BA, cnpj 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115770; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha, Presidente da Associação, Claudionor Calazans dos Santos, Tesoureiro da Associação e Adenilton Silva Santos, Representante Por procuração da Associação; Processo nº 59404.001227/2024-58. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 23/10/2024) 193002-11203-2024NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 109.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 59403.000716/0001-11. . Leia-se: N° PROCESSO: 59403.000716/2023-11. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.939,88. Leia-se: Valor Total: R$ 23.278,56. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013 Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINAT U R A : 17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 09/2024: EMPRESA VENCEDORA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57 - ITEM: 8. VALOR TOTAL: R$ 362.250,00. EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013 Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 06/2024: EMPRESA VENCEDORA: RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80 - ITENS: 1 a 5. VALOR TOTAL: R$ 984.170,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013 Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 07/2024: EMPRESA VENCEDORA: W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.915.675/0001-09 - ITENS: 6,9 e 11. VALOR TOTAL: R$ 359.250,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013 Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 08/2024: EMP R ES A VENCEDORA: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.171.258/0001-50 - ITEM: 7. VALOR TOTAL: R$ 90.300,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013 Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 10/2024: EMP R ES A VENCEDORA: 360 NEW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 29.082.022/0001-20 - ITEM: 10. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 861676/2017, publicado no DOU em 23/10/2024, Seção 3, Pág. 129, onde se lê: "Décimo Termo Aditivo", leia-se: "Décimo Segundo Termo Aditivo". COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003476/2024-90. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0635.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação localizada e de sistemas de espaldeiras. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 3.255.603,36 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e seis centavos), conforme Resolução 881/2024, peça 22 do processo 59500.003476/2024-90-e, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, sob gestão orçamentária de crédito da Área de Irrigação e Operações da Codevasf (AI), conforme CRP nº 001/2024 C.00 (peça 8). Dotação empenhada em 2023: R$ 3.255.603,36. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 Processo nº 59500.002908/2024-45-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peças 79, 82 e 86, que declarou vencedoras as empresas: Nosso Campo Maquinas Agricolas LTDA., CNPJ: 36.306.691/0001-01, para o item 01, no valor de R$ 2.174.917,12 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos); CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas LTDA., CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 06, 07 no valor de R$ 9.712.500,00 (nove milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais) e Yanmar South América Indústria de Máquinas LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96, para os itens 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10, no valor de R$ 22.682.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 34.569.417,12 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 23/10/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 Processo nº 59500.002839/2024-70-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 90, que declarou