DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 22 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001980/2021-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.879.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ nº. 05.461.315/0001-50. OBJETO: retificação das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 1.879.02/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. ANGELA ALVARENGA BATISTA BARROS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002663/2024-37-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 13 (treze) itens. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59510.002395/2024-53-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90007/2024 (Licitação Eletrônica) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução nº 1557/2024, cuja licitação resultou FRACASSADA, tendo em vista que não houve proposta válida ou apresentação de propostas para o item licitado. AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002707/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS E BARRAC A S . VALOR: R$ 142.882,11. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001733/2023-30-e ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 2.0450.00/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; e a empresa MICRONET TEC N O LO G I A LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53, objetivando o fornecimento de serviço continuado de 03 (três) pontos de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 365 dias, contados a partir de 27/10/2024, passando seu vencimento para 26/10/2025; Data: 16/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA. AVISO DE ALTERAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi ALTERADA a sessão pública do Edital nº 90015/2025, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, que estava agendada para ser realizada no dia 04/11/2024. A alteração se dá por motivos relacionados à necessidade de desagrupar alguns itens da Planilha Orçamentária, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, Sessão 3, endereço https://www.gov.br/imprensanacional/pt- br. A nova data da sessão será no dia 06/11/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações AVISO DE REABERTURA COM PRAZO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi Reaberta com Prazo a sessão pública do Edital nº 90014/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, que estava suspenso desde o dia 22/10/2024 para desagrupar itens da Planilha Orçamentária. A nova sessão foi reagendada para o dia 06/11/2024. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, Seção 3, endereço https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.200.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/10/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVA S F. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/10/2024. Assina:Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000781/2024-53-e. OBJETO: Construção de espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, por Sistema de Registro de Preços - SRP. As licitantes deverão apresentar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90008/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 23 de outubro de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0165/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 5 (cinco) tratores agrícolas plataformados de 90 cv, item 3 do Edital SRP n. 40/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o vencimento de 12/11/2024 para 18/02/2025, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 17/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001253/2024-01. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0201/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 20 (vinte) tratores agrícolas plataformados de 90 cv, respectivamente, item 3 do Edital SRP n. 40/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o vencimento de 12/11/2024 para 18/02/2025, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 17/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001253/2024-01. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001262/2024-74 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0487.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Várzea - (CTCMRRV), CNPJ: 43.818.086/0001- 77, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais e equipamentos para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 04 (quatro) prensas enfardadeiras verticais 15 toneladas; 04 (quatro) empilhadeiras hidráulicas manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 04 (quatro) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 04 (quatro) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 05 (cinco) triciclos para reciclagem com carreta com capacidade para 200 kg; 306 (trezentas e seis) camisas uniforme com proteção solar manga longa FPS 50; e 93 (noventa e três) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 205.641,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001465/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0569.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001581/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0621.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Cavalgada Vaqueiros de Luxo, CNPJ: 50.130.544/0001-46, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 80 CV; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.