DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400120 120 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001772/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0670.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região (ACOPERAR), CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de uma unidade de extração de mel em contêineres acompanhadas dos seguintes equipamentos: 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.957,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001569/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0687.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Econômico da Bahia - ADESB, CNPJ: 08.490.456/0001-99, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) microtratores, marca/modelo Toyama TDW T 8 0 E , motor 4 tempos, potência máxima de 16,5 hp, acompanhados com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 89.040,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001581/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0621.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Cavalgada Vaqueiros de Luxo, CNPJ: 50.130.544/0001-46, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 80 CV, 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002052/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0721.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: 03.062.289/0001- 61, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.218,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001829/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0725.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produtores de Aves e Suínos de Pintadas LTDA - COOPAVES, CNPJ: 30.985.834/0001-64, estabelecida no município de Pintadas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) máquina ensiladeira com motor diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 71.636,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001912/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0732.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Jovens Agricultores da Fazenda Trapalha, CNPJ: 47.820.528/0001-70, estabelecida no município de Heliópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001866/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0735.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Serve-Bem, CNPJ: 11.528.290/0001-67, estabelecida no município de Quixabeira/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 171.057,28. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002095/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0740.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril Comunitária e Cultural Alagadicense, CNPJ: 63.082.234/0001-45, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial de 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zigue-zague 01 agulha; 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica zigue-zague com caseador; e 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001982/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0741.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000333/2024-01. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0004.00/2024. CO N T R AT A N T E : CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AÇ ÃO S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. MODALIDADE: inexigibilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 12.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570425 de 16/10/2024. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919574. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição de trecho da via pública Rua Sucupira, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte or. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº .427.533-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 195012 Processo nº 59570.000816/2024-05-e. OBJETO: Fornecimento, por pregão eletrônico tradicional, de equipamentos para dar suporte aos trabalhos de fiscalização de obras e de serviços de engenharia, com entrega no município de Teresina - PI. Publicação do Edital nº 90015/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000336/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 23/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - EPP, CNPJ: 72.164.197/0001-05, 01, 8.000, R$ 390,00; 02, 2.000, R$ 390,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, 03, 24, R$ 8.000,00; 04, 06, R$ 8.000,00; 05, 24, R$ 2.400,00; 06, 06, R$ 2.400,00; 07, 48, R$ 2.400,00; 08, 12, R$ 2.400,00; 09, 60, R$ 150,00; CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, 10, 100, R$ 165,85; MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ: 12.872.548/0001-00, 11, 120, R$ 289,90; 12, 30, R$ 289,90; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, 13, 150, R$ 32,91; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, 14, 150, R$ 69,99. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 195012 Processo nº 59570.000767/2024-01-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90013/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras /pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do grupo/item da licitação, não sendo de forma cumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914647. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CIDELANDIA, CNPJ nº 01610134000197. Vigência de prazo. Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 09/11/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 30/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, CPF nº *.642.983-. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.327.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos LTDA. Processo nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: O fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado do Maranhão, área de atuação da 8ª superintendência regional, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 28/10/2024 para 27/12/2024. Autorizada pela Resolução Regional Nº 332 de 18 de outubro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Nelci Afonso Bakof - Representante legal, Bakof Plásticos LTDA. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0175.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA. Processo nº 59580.000943/2024-87. Bens avaliados no valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 342.044-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 304 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rômulo Costa Arruda - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF