DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras1 Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 23/10/2024) 200406-00001-2024NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200030027202387. Objeto: Locação de aeronaves de asa rotativa, pelo critério de horas de voo, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência e anexos, estabelecidas pela Coordenação de Aviação Operacional CAOP/CGAP/DIREX/PF.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Número do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2024, Nº Processo: 08220.004292/2024-52, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a conjunção de esforços para a realização de atividades conjuntas nas áreas de Psicologia, Psiquiatria, Massoterapia, Assistência Social, Palestras, bem como tudo que for relacionado a apoio Biopsicossocial, ao efetivo da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre e unidades descentralizadas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 14/10/2024. CARLOS ROCHA SANCHES - Superintendente Regional- S R / P F/ AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08270.015407/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O reajuste contratual, com percentual de 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento), incidido apenas nos eventos posteriores ao mês de julho de 2024, resultou em r$ 2.126.328,96 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Com o reajuste, o valor do contrato passará de r$ 49.376.032,78 (quarenta e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para r$ 51.502.361,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.502.361,74. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Goiás (remanescente). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2024) 200376-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08320.001801/2023-86. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2023 por um período de 222 (duzentos e vinte e dois) dias, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, contados de 21/11/2024 até 30/06/2025, que tem por objeto a aquisição de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.362,43. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.006867/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a SR/PF/MS e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.005661/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e manutenção predial para a SR/PF/PE e descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIA KAROLINE ALVINO DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 200398-00001-2024NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430006594202490. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços comuns de engenharia, em modalidade de fornecimento e prestação de serviço associado, mediante empreitada por preço global, visando o conserto de elevador e posterior prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (em modalidade semi-integral). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 22/10/2024) 200372-00001-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.