DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42 (setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar, intimar e cientificar a empresa T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.863.091/0001-40, acerca da aplicação das seguintes penalidades administrativas, realizada mediante a Decisão Administrativa nº 160/2024/SPRF-MT, no bojo do processo apuratório nº 08661.024752/2023-99: I - multa no valor de R$ 366,43 (trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/21 e item 12.4.1, do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023, item 12.1.2; e II - impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/2021 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, item 12.7, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido à intimada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 166, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da publicação do presente Edital, para apresentar recurso administrativo em face à decisão proferida. A não interposição de recurso no prazo especificado implicará nas seguintes consequências: I - a empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado do encerramento do prazo de interposição do recurso, para pagamento espontâneo da multa aplicada, devendo, para tanto, entrar em contato com Núcleo de Orçamento e Finanças da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal através do endereço eletrônico [email protected], a fim de requerer a emissão da Guia de Recolhimento da União correspondente; II - caso o pagamento da multa não seja realizado no prazo estipulado no item anterior, a obrigação será considerada vencida, a empresa incorrerá em mora e estará sujeita à inscrição em Dívida Ativa da União; III - as penalidades aplicadas serão registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, na forma do artigo 34, incisos II e V, da Instrução Normativa SEGS/MPDG nº 3, de 26 de abril de 2018. Comunica-se à intimiada que o processo eletrônico nº 08661.024752/2023-99, bem como os demais documentos a ele acostados, encontra-se sob responsabilidade do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, podendo ser consultado pela parte interessada, mediante requerimento de acesso externo, a ser solicitado via endereço eletrônico (e-mail) "[email protected]". O recurso administrativo e demais documentos pertinentes ao caso, para exercício do direito ao contraditório e ampla defesa, deverão ser encaminhados ao Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, sediada na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400 - Bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, ou via mensagem eletrônica, por meio endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe da Seção de Administração