DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA SILVA BORGES Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 200120-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652003006202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalar Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nas Unidades Operacionais (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TULIO SOARES LEAO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 200111-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações. A Autoridade com circunscrição sobre a via, no âmbito da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, cumpre comunicar V.Sa. que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso apresentado à Comissão de Análise de Recurso de Penalidade de Produtos Perigosos - CARPPP com homologação do Sr. Superintendente da SRPRF/RN, em última instância administrativa recursal para as questões relativas ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital. A Guia de Recolhimento da União - GRU, pode ser solicitada na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. jaguarari, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Telefone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: [email protected]. Reiteramos que o pagamento da multa tornou-se obrigatório e não cabe recurso da presente decisão. Caso não seja providenciado o pagamento, será instaurado procedimento junto à Procuradoria da Fazenda Nacional visando inscrição do valor devido em Dívida Ativa da União e sua respectiva execução. . .PROCESSO SEI .AI Nº .I N F R AT O R .CNPJ/CPF .T I P I F I C AÇ ÃO . .08664.009904/2020-51 .P150401.151119.1530-03 .TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA .82.077.785/0001-65 .Art. 53, II, h, Res. 3665/11 ANTT ANDERSON DA SILVA COSTA Chefe da Seção de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações. O interessado poderá interpor RECURSO DE PENALIDADE, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei nº 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. jaguarari, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Telefone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: [email protected]. . .PROCESSO SEI .AI Nº .I N F R AT O R .CNPJ/CPF .T I P I F I C AÇ ÃO . .08664.001097/2020-28 .P150301301019151506 .DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. .12.433.420/0001-40 .Art. 54, II, a, Res. 3665/11 ANTT . .08664.001101/2020-58 .P150301301019151510 .DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. .12.433.420/0001-40 .Art. 54, II, b, Res. 3665/11 ANTT . .08664.010143/2020-80 .P150401.301119.0800-01 .JUSTINO & VASCONCELOS COMBUSTIVEIS LTDA .20.547.883/0001-61 .Art. 53, II, h, Res. 3665/11 ANTT . .08664.012561/2020-10 .P1070615161220144113 .FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO ..043.594-* .Art. 42, I, b, 1, Res. 5848/19 ANTT . .08664.004638/2021-51 .P1070615090421103010 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924- .Art. 42, II, b, 26, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004639/2021-03 .P1070615090421103011 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924- .Art. 42, I, d, 10, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004640/2021-20 .P1070615090421103012 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924-* .Art. 42, II, b, 32, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004642/2021-19 .P1070615090421103014 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924- .Art. 42, II, b, 29, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004643/2021-63 .P1070615090421103015 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924- .Art. 42, I, c, 5, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004646/2021-05 .P1070615090421103016 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924-* .Art. 42, II, b, 7, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004647/2021-41 .P1070615090421103017 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924- .Art. 42, I, c, 3, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004648/2021-96 .P1070615090421103018 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924- .Art. 42, II, b, 5, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004649/2021-31 .P1070615090421103019 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924-* .Art. 42, I, c, 1, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.004650/2021-65 .P1070615090421103020 .MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL ..491.924-* .Art. 42, II, c, 1, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.000681/2022-28 .P1070517140921080502 .FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA .05.380.369/0003-52 .Art. 42, II, b, 6, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.005335/2022-36 .P1071000150621102001 .J.M.M. DOS SANTOS RODRIGUES - ME .28.487.356/0001-10 .Art. 42, I, c, 4, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.005336/2022-81 .P1071000150621102003 .J.M.M. DOS SANTOS RODRIGUES - ME .28.487.356/0001-10 .Art. 42, I, d, 9, da Res. 5.848/19 ANTT . .08664.005416/2022-36 .P1071000100222103701 .TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA .17.776.751/0004-40 .Art. 42, I, c, 4, da Res. 5.848/19 ANTT ANDERSON DA SILVA COSTA Chefe da Seção de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.025587/2024-32. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 08.095.486/0001-09 - TOTAL PARTICIPACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.025587/2024-32. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 28.820,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.025587/2024-32. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 69.450,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200131 Nº Processo: 08671007009202355. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade Local e Longa Distância Nacional - LDN, com tecnologia digital de no mínimo 4G, para realizar chamadas de voz e acessar Internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: