DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400139 139 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Registro nº 106146 - fl.68, 3. Registro nº 106260 - fl.69, 4. Registro nº 108263 - fl.69v, 5. Registro nº 108264 - fl.69, 6. Registro nº 108266 - 69v, Curso de Doutorado Livro 1 - 4 diplomas 1. Registro nº 106140 - fl.06, 2. Registro nº 106147 - fl.05v, 3. Registro nº 106261 - fl.07v, 4. Registro nº 108265 - fl. 01, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br. Rio de Janeiro, RJ 18 de outubro de 2024 PAULO DE MARTINHO JANNUZZI Coordenador Geral UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo 03629001041202329 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 84 desktops e 84 monitores, cujo valor de aquisição é de R$ 164.621,92 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e dois centavos), celebrado em 09/10/2024 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo 03629000350202462 Objeto Termo de Doação de bens ociosos celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 100 (cem) tablets, 100 (cem) notebooks, 15 (quinze) impressoras e 20 (vinte) switchs, cujo valor total de aquisição é de R$ 298.833,80 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), celebrado em 09/10/2024 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114629 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 21064.86/20-39. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.013.199/0001-65 - EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação serviços continuados de manejo, compreendendo roçagem, capinação mecânica, capinação manual, retirada de entulho e aceiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão 006/2020. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.858,19. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.93/24-61. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO Superintendente Ses/df (SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000241/2023-97. Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MAT O GROSSO SUL. Contratado: 085.XXX.XXX-24 - HELCIO KRONBERG. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, pessoa física, visando à alienação de lote de bens móveis inservíveis pertencentes ao ibge, situados em campo grande/ms, no período de até 06 (seis) meses, conforme condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital de credenciamento de leiloeiros.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 75.430,60. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 20883.000474/2021-26. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O apostilamento ao contrato SICON nº 45/2022, decorrente do reajuste salarial da categoria de oficial de manutenção predial, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço mensal do contrato conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 e reajuste de equipamentos e uniformes pelo IPCA, passando ao valor mensal por posto de R$ 7.779,57 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) no período de 01/06/2024 a 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 128.611,61. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000146/2024-73. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.444.495/0001-61 - TOTAL RUB SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 08/2024.fundamento legal: lei 14.133 - artigo 138 - inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000146/2024-73. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.444.495/0001-61 - TOTAL RUB SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 08/2024.fundamento legal: lei 14.133 - artigo 138 - inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 03635.000561/2024-16. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um sensor ivp, com fio, ao equipamento de monitoramento eletrônico instalado no galpão da superintendência do ibge no estado de são paulo, o que equivale a 13,51% (treze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.380,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114616 Nº Processo: 03628000152202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da SES-SE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA OLIVEIRA MOURA Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se (SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE800001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 60/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 060/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O Estado Regulador Brasileiro - Três décadas de reformas e agencificação - 1996-2026". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/11/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 25/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 23 de outubro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 11/2020 do Aeroporto de Aracati/CE; DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024; OBJETO: Acréscimo de valor a título de Contrapartida; PROCESSO: 50000.007122/2019-13; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.XXX.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e José Valdeci Rebouças - CPF nº 424.XXX.XXX-15, pela SOP/CE (Compromissário). SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 50020.002441/2024-61. Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, inscrita no CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery Machado Filho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Fabricio de Oliveira Galvão e do Governo do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49, neste ato representado por Governador, Sr. Rafael Fonteneles. Do Objeto. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto delinear as responsabilidades de participação e ações a serem adotadas pelos PARTÍCIPES para a promoção da delegação da hidrovia do Parnaíba para o Estado do Piauí, doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024. Da vigência: 5(cinco) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.