DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400138 138 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315531 Objeto: Serviços de disponibilização de Caminhões Guindauto com operador, locação de Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho (PEMT) e serviços de Instrução Técnica para operação de PEMT Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316902 Objeto: Serviços de substituição de catalisadores em Paradas de Manutenção em Reatores e Fornos nas unidades de processo da REDUC. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324734 Objeto: Serviços de RADIOPROTEÇÃO Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324736 Objeto: Serviços de Realização do Programa de Comunicação Social Regional (PCSR) Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324915 Objeto: Serviços de gerenciamento e fornecimento de Vale-transporte, em conformidade à Legislação vigente, no âmbito de atuação do território nacional Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140700. Objeto: Umbilical submarino TPU. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140885. Objeto: Umbilical submarino STU. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002724381. Objeto: Biocida para tanques de unidades offshore. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004319526 Objeto: Aquisição de Bancada de laboratório de calibração Abertura das propostas: 06/11/20224 às 14:00 horas. Início da disputa de preços: 07/11/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1497/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO P-78, na Bacia de Santos. Rio de Janeiro -RJ, 11 de outubro de 2024. GISELE TINOCO MAGALHÃES Gerente Geral UN-BUZ AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1496/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO P-79, na Bacia de Santos. Rio de Janeiro -RJ, 11 de outubro de 2024. GISELE TINOCO MAGALHÃES Gerente Geral UN-BUZ PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323666 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de transporte de pessoas para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 14/11/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322563 Objeto: Serviços técnicos de migração dos painéis de comando do separador de água e óleo da Vibra para instalações da Transbel. Abertura das propostas em 02/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322437 Objeto: Mangotes marítimos ship to ship flg ANSI 1 Abertura das propostas em 31/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856164 Objeto: ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA Abertura da Proposta: 07/11/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1857782 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA Abertura da Proposta: 08/11/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954073/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL, CNPJ/MF 21.745.041/0001-87. Prorrogação de Ofício por 52 (cinquenta e dois) dias. Vigência: 23/04/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 21/10/2024 Valor Total: R$ 2.312.593,55. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MÔNICA BONADIMAN, CPF nº xxx.xxx. 213-36. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 965030 /2024 Processo nº 21260.200789/2024-91. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIO de CNPJ nº 40.669.127/0001-12. Objeto: Proporcionar a formação profissional de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000144. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DIEGO DA SILVA BARBOZA CPF nº XXX. 652.577-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 75/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$31.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 76/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.199,20. Data de Assinatura: 21/10/2024. ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 33.787.094/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez diplomas, no período de 19/09/2023 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Curso de Mestrado Livro 1 - 6 diplomas 1. Registro nº 106145 - fl.58,