DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400137 137 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001812202464 . Objeto: Prestação de serviço de disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! na modalidade de SaaS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 1.154.096,10. CNPJ CONTRATADA : 42.422.253/0001-01 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. (SIDEC - 23/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910932024 - UASG 113206 Objeto Fornecimento de telhas e parafusos, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91093-2024 Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 911012024 Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91101-2024 Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90009/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 11/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fica sem efeito o Aviso de Licitação publicado no DOU nº 204, de segunda-feira, 21 de outubro de 2024, página 103. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ nº 25.648.387/0001-18; Interveniente: Fundação de Apoio Universitário, CNPJ nº 21.238.738/0001-61, publicado no Diário Oficial da União, n° 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 103, Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA". Leia-se: "EXTRATO". R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de outubro de 2024 - Edição 204 - Seção 3 - Pág. 103, Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83 Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 492.282,84 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023. Leia-se: EXTRATO - OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-070/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Vargem Grande, CNPJ n.º 05.648.738/0001-83. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 14/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio ECTI nº 003/2024- PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001-46, publicado no Diário Oficial da União, n° 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 103, Onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO". Leia-se: "EXTRATO". EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-012/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, CNPJ n.º 88.587.183/0001-34. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 21/10/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.225/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-225/2024. Objeto: Fornecimento de Conectores e Conduletes. Total de Itens Licitados: 50. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324845 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle ON-OFF por Marca e Modelo Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324789 Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico e seus Componentes, por Contrato Global Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324897 Objeto: Serviços de Neutralização e Limpeza Química da UGAV da RPBC durante Parada Geral de Manutenção Abertura das propostas: 14/11/2021 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324936 Objeto: Serviços de Substituição dos Retificadores e Inversores das Salas de Elétrica e Subestação com Fornecimento Bens Abertura das propostas: 16/11/2024 às 12:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324406 Objeto: Aquisição de Reômetro Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324407 Objeto: Aquisição de Ar condicionado split 60000BTU 220V Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317606 Objeto: Serviços de Engenharia de Confiabilidade e Análise de Risco de Poços. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324239 Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos da Cabeça de Poços de Petróleo e/ou Gás, com completação seca.. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320370 Objeto: Serviços de manutenção em medidor de vazão e transmissores Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA