DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400136 136 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda São Jorge ao Contrato de Concessão n° 48000.003747/97-70. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0601/2024 de 04/09/2024. Data da assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110 Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 208/2024 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.001019/2024-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.349.011/0001-93 - MUNICIPIO DE APODI. Objeto: Constitui objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço na escola municipal maria cezarina de oliveira, situada no sítio são lourenço, s/n, zona rural de apodi - rn (coordenadas utm-e 643.530 e utm-n 9.377.212 - zona 24m - datum sirgas 2000), para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2039. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.078/2024 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90078/2024 Objeto: Aquisição de vidrarias para o Laboratório de Análises Minerais, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .Itens .Empresa .CNPJ .Valor Total . .03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 17, 18 e 19 (somatório) .QUALY COMERCIAL LTDA .11.301.724/0001-91 .R$ 9.392,26 . .01, 02, 04 e 12 (somatório) .PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA .58.954.694/0001-86 .R$ 3.805,00 . .15 e 16 (somatório) .SA CONSUMIVEIS PROD. DE LABORATÓRIO LT DA .47.756.053/0001-09 .R$ 1.286,60 . .09 e 13 (somatório) .LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA .35.257.760/0001-63 .R$ 683,75 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.083/2024 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90083/2024 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .Item .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO .21.895.553/0001-20 .R$ 2.804,95 . .02 .LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO .21.895.553/0001-20 .R$ 5.569,90 . .03 .LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO .21.895.553/0001-20 .R$ 8.234,85 . .04 .P M VALES COMÉRCIO E SERVICOS .41.723.330/0001-92 .R$ 9.700,00 . .05 .ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA .19.026.964/0001-37 .R$ 15.388,35 . .06 .LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI .06.153.182/0001-17 .R$ 2.412,00 . .07 . LAB WARE COM. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA .20.146.697/0001-10 .R$ 300,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90094/2024 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de drones e acessórios, pelo período de 12 meses para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil nas unidades GEREMI-BE, GEREMI-SP e ASSCOM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .ITEM .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LT DA .36.294.009/0001-08 .R$ 162.000,00 . .02 .TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA .46.208.429/0001-70 .R$ 9.275,97 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN- Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro