DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.132050012.201285. Homologação em 21/10/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIR O / S A AC . Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e N° 154/ADLI-1/SBMS/2024 - SEDE-SMS-2024/00472 - Contratação de serviço técnico especializado de elaboração de caracterização de vegetação, por meio de levantamento de campo, para áreas do sítio aeroportuário do aeroporto de Mossoró/RN, assim como assessoria técnica para a obtenção da autorização de supressão de vegetação, ou a sua dispensa, junto ao instituto de desenvolvimento sustentável e meio ambiente do Rio Grande do Norte IDEMA/RN. Contratada: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 05.752.322/0001-00. Valor Global: R$ 13.280,00. Prazo: 120 dias. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001-311070538-311040138 e 001-311070538-198141. Homologação em 18/10/2024. MARCIA CARVALHO DA CUNHA MENDES/MAPL. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e N° 157/ADLI-1/SJOG/2024 - SEDE-SMS-2024/00471 - Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de "Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) das obras do Aeroporto de Ariquemes (SJOG)". Contratada: GEOPROCESSUS SOLUCOES LTDA - CNPJ: 57.558.203/0001-15. Valor Global: R$ 17.500,00. Prazo: 120 dias. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 214.313010047.201150. Homologação em 18/10/2024. MARCIA CARVALHO DA CUNHA MENDES/MAPL. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 169/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00475 - Contratação de empresa para execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual, decoração, ornamentação e equipamento, para participação da Infraero na FESTURIS 2024, em Gramado/RS. Contratada: CONCEPT STANDS LTDA - CNPJ: 11.190.292/0001-99. Valor Global: R$ 72.741,52. Período: ocorrerá de 06 a 10 de novembro de 2024. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.038- 9.20.125-2. Homologação em 21/10/2024. CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA/DCGM. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-PS/2024/0215 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reforma no sistema civil das edificações do Aeroporto de Divinópolis / Brigadeiro Antônio Cabral -MG, por meio do Sistema de Registro de Preços -SRP -Lote 04 -SNDV. Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 457.181,76. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços -Lote 4 -Região Sudeste -Aeroporto de Linhares -ES (SNLN). Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 162.192,01. Vig.: 75 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 173-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: L CRISTINA DE SÁ MAGALHÃES STEVN LTDA., CNPJ: 28.976.906/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença para direito de uso de ferramenta automatizada de coordenação de voos/slot a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura pela Infraero. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 165/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 1.445.000,00. Recursos Orçamentários: 001.31105.038-1.20127-4 e 001.31103.012-3. 20151-4. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 273/2023. Nº Processo: 08128.000650/2023-25. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 02 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000204/2024-06. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 52.824.913/0001-26 - G4L LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e higienização para atender as necessidades da coordenação regional do rio negro,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.154.786,80. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000031/2023-37. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA . Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 282/2023, em razão das condições inicialmente pactuadas não mais atenderem às necessidades da administração, mostrando- se inviável a sua manutenção.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194012 Número do Contrato: 335/2020. Nº Processo: 08764.000035/2020-71. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 335/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.579,64. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000523/2024. Objeto: Aquisição de sementes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Gabriela Borges Floriano (NB: 5167131100, CPF: 072*10, Protocolo: 55347839); Daniela Silva Santos (NB: 2088790211, CPF: 06305, Protocolo: 777132685); Bruna Souza Lima (NB: 2069037171, CPF: 07977, Protocolo: 568581350); Maria Vitoria Freisleben (NB: 1857834817, CPF: 14967, Representante Legal: Cristiane Aparecida da Silva, CPF 03625); Maria Elisa Campos Oliveira (NB: 7012529726, CPF: 32948, Protocolo: 380274628); Nagila Lais Alves Rocha Porto (NB: 2111262484, CPF: 01125, Protocolo: 712386202); Natasha Polliana Serrao Pooran (NB: 2106159026, CPF: 02140, Protocolo: 236233074); Maria Conceicao de Araujo Silva (NB: 1367158122, CPF: 52968, Protocolo: 2090026186, Representante Legal: Maria Pereira de Sousa, CPF 14791); Carmosina Alves de Sousa (NB: 1281385090, CPF: 58900); Valeria de Sousa Ferreira (NB: 1318890311, CPF: 70806, Protocolo: 1474949283); Maria Iolanda dos Santos Pontes (NB: 2097415606, CPF: 01694, Protocolo: 1753568631); Josefa Carneiro de Almeida (NB: 0285117963, CPF: 13772, Protocolo: 529800079); Joanita da Silva Mendoza (NB: 7015598605, CPF: 40844, Protocolo: 1591579895); Fillipe Correa da Costa (NB: 7032733167, CPF: 16045, Protocolo: 1714743543, Representante Legal: Rosilene da Silva Correa, CPF 08407); Douglas Farnezio Franca Barros (NB: 7003119537, CPF: 02198, Protocolo: 2047118289); Pamela Oliveira da Silva (NB: 2113012213, CPF: 02840, Protocolo: 2136122841); Maria Marina Silva Souza (NB: 2099959034, CPF: 02374, Protocolo: 1315857077); Delcineia Sena Rodrigues (NB: 2097570008, CPF: 05797, Protocolo: 1583458870); Leticia Karina Rocha Conceicao (NB: 2098761664, CPF: 61600, Protocolo: 763193107); Maria Clara Santos Magalhaes (NB: 2099171151, CPF: 07129, Protocolo: 449879464); Flavia Alves Azevedo (NB: 2095661480, CPF: 01576, Protocolo: 2090410991); Orlando Bispo Souza (NB: 1027751951, CPF: 01764, Protocolo: 1856294092); Jaime Soaris Viana Filho (NB: 1268903725, CPF: 05966, Protocolo: 732755217, Representante Legal: Severina Vieira Viana, CPF 42020); Flavio de Sousa Moura (NB: 1446898390, CPF: 11488, Protocolo: 557661807, Representante Legal: Francisco de Assis Moura, CPF 88868); Ana Maria Costa de Oliveira (NB: 1145521182, CPF: 32991, Protocolo: 1998131643); Milena Silva de Sousa (NB: 1845504060, CPF: 09027, Protocolo: 576463276); Patricia Alves de Jesus (NB: 1042674768, CPF: 00212, Protocolo: 1686923014, Representante Legal: Jasiva Pires de Jesus Alves, CPF 00000); Marcos Pinheiro Sousa (NB: 1999796583, CPF: 63716, Protocolo: 1160160804); Maria dos Milagres Nonato Lima (NB: 1817728137, CPF: 04970, Protocolo: 1705920906); Julio Cesar dos Santos (NB: 1658503756, CPF: 82387, Protocolo: 1994567442, Representante Legal: Raimundo Filho dos Santos, CPF 74234); Jessica Francisca Lima do Nascimento (NB: 6084648669, CPF: 06142, Protocolo: 2017413187, Representante Legal: Francisca Das Chagas Lima do Nascimento, CPF 55853); Luzia Dayara dos Santos Vieira (NB: 1842604462, CPF: 06167, Protocolo: 1248802411); Lucia Maria Pereira dos Santos (NB: 1837726075, CPF: 014**17, Protocolo: 326321868); Maria Jose