DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.048551/2021-12. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o a despesa com o reajuste de preços do contrato nº 67/2022, no percentual de 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), referente ao período de 12/12/2023 a 29/12/2024, passando o valor global do contrato de r$ 11.787.282,27 (onze milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) para r$ 11.934.014,75 (onze milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatorze reais e setenta e cinco centavos); o que equivale ao acréscimo total de r$ 136.732,48 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo r$ 7.216,44 (sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) para o ano 2023 e r$ 129.516,04 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos) para o ano 2024, com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, ocorrida no período de dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.934.014,75. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 34/2014. Nº Processo: 35232.000082/2014-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de 02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.287823/2024-41. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABA L H A D O R ES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS - BA, inscrito no CNPJ Nº 16.4186196/0001-79 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e VALMIR M. DE S., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Caraíbas - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.368790/2024-39. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 29.182.853/0001-73 - AGUA MINERAL PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência., atender à superintendência regional norte/centro-oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 43.260,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.366007/2024-01. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, atendimento à gex santarém e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 42.036,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 35014.255059/2021-00. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 80/2021 por mais 12 doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, para continuidade dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais no âmbito da gerência executiva do inss brasília e suas unidades vinculadas.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.745,32. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167322/2023-68. INEXIGIBILIDADE Nº 90.194/2024 SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 033.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS APS DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELA CPFL PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS: ARAÇATUBA; ARARAQUARA; BAURU; CAMPINAS; JUNDIAÍ; MARÍLIA; PIRACICABA; RIBEIRÃO PRETO; SÃO JOÃO DA BOA VISTA; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SUBORDINADAS A SRSE-I/INSS, CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 167.361,24; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.008.334,92; EMPENHO: 2024NE557804 DE 21/10/2024, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.002890/2023-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do contrato 43/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex divinópolis, ouro preto e unidades vinculadas; a alteração do endereço da contratada; a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor"; a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999.490,36. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.002890/2023-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do contrato 43/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex divinópolis, ouro preto e unidades vinculadas; a alteração do endereço da contratada; a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor"; a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999.490,36. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 35014.530361/2022-25. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a adequação do cronograma físico-financeiro do contrato 12/2024, referente aos serviços de substituição dos equipamentos de transporte vertical do imóvel localizado na Rua Pedro Lessa, 36, Centro, Rio de Janeiro/RJ, atualmente a sede da SRSE-III e da GEXRJ, de forma a garantir a otimização da execução do cronograma, considerando o contexto e os fatos expostos na nota técnica nº 48/2024/eng-pro/ang- assessoria/dengpai/cofl/srse-iii/inss (sei 17803092). Vigência: 21/10/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.425,25. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.270043/2024-61 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro Caldas , inscrito no CNPJ, 20.972.535/0001-31, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais , Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro Caldas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Maria Martins Soares Correia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro Caldas, como signatários do Termo de Adesão