DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 09012.000044/2020-27. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência e reajusta o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.763,18. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967746, Nº Processo: 25000117725202442, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 91160358000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.549.132,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.007,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.539.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000557, Valor: R$ 1.539.125,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: MAR CO AURELIO LIMA TRINDADE CPF nº .194.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968180, Nº Processo: 25000126794202447, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33540014000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN T ES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.099.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.099.439,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000603, Valor: R$ 2.099.439,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 10/10/2024 a 03/04/2026, Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA CPF nº .194.077-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 967749, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, publicado no D.O.U. nº. 202, de 17/10/2024, seção 3, página 181, onde se lê: Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407- Leia-se: Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN- AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR". DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. NUP: 25000.191768/2023-17. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista. EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA Municipal de Saúde de Boa Vista, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 169, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR". DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. NUP: 25000.191768/2023-17. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 333/2024. Nº Processo: 25000.161624/2023-28. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Substituir a redação da cláusula décima do contrato originário, que trata da garantia de execução, para contemplar a modalidade de seguro-garantia ao invés de fiança bancária. Vigência: 23/10/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 25000.104335/2023-21. Inexigibilidade. Nº 90022/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa Estrangeira ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC . representada pela Empresa Nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 10,63% ao valor inicial do Contrato que tem como objeto a aquisição de Burosumabe 10mg/ml e 20mg/ml, solução injetável. Vigência: 23/10/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.828.141,60. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 70/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.093299/2021-00 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a ONEP/Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860/0001-10, por meio de seu Representante Legal o Sr. Ruberman Ramiro Cavalcante, CPF .751.047-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 162/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 40.033/2024- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7649/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.188172/2023-21 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Vieira Sobrinho, CPF .079.063-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 146/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 33076/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11087/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.123798/2024-73 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica a inclusão no Cadin da Associação Beneficente Maria de Nazaré/Associação Beneficente E R E Cultural Maria de Nazaré, CNPJ 13.863**/0001-18, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, referente ao Ofício nº 47539/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5203/2024- TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000156267202114. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de solução contra ataques de negação de serviço distribuído (DDoS - Distributed Denial of Service).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 23/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873463/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935246/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001- 64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 5.924.174,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/10/2022 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA . Superintendente Estadual