DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº 827236/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es, novecentos e vinte e tr?s mil, vinte e seis reais e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 58.026,03. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2025. Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 918285/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL , CNPJ nº 82.804.592/0001-69. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente A proposta tem por finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 13.478,00. PROCESSO: 25000.154671/2021-53 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVANO HENRIQUE SANTIN, CPF Nº .537.039-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 33408.051189/2023-70. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2 REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 13/2023, cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura de peças de equipamentos lifemed, conforme documentos (sei nº 0043479619 e 0043479784) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.051189/2023-70).. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.284,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41 / 2024; SEI 0043917226 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.322.863/0001-25, itens ( 14; 15; 16; 17 ); Valor total Fornecedor de R$ 3.585,60 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33433.004931/2020-06. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/10/2024 e término em 12/10/2025, na forma do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.029,16. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 25410.004408/2022-73. Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.800,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.057/2024. Proce sso 33409.007339/2023-86. Objeto: Aquisição de Bicicleta Ergométrica, Dinamômetro e Exercita dor de Musculatura, sendo as empresas Vencedo ras: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ES CRITORIO LTDA, HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 23/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001612202461. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura (Gerais, Aço).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003230202391. Objeto: PE - 90.138/2024 - Aquisição de Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter, incluindo Solução de Hiperconvergência, Switches de integração, Storage e Servidores de armazenamento de dados, com garantia de implementação e funcionamento da solução completa, nos termos do presente instrumento e descritivo dos componentes existente.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90138- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001282/2023-32. Pregão Nº 90087/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.179.558/0001-09 - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (HASTE DE ÚMERO CURTA E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 816.640,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015248/2024-26. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA DE COMPRESSÃO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENTTOMED LTDA, CNPJ nº 14.792.583/0001-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 23/10/2024 a 23/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 119/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.021138/2018-55. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA- ME., CNPJ nº 12.873.031/0001-36, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de seis meses contados de 23/10/2024 a 23/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 08 referentes ao Pregão Eletrônico 76/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0018881340 no processo administrativo SEI nº 25057.005950/2014-18. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057007191202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Sonda trato digestivo ) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 23/10/2024) 250057-00001-2024NE800013