DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 08 à 11 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 37.800,00. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência 21/10/2024 a 20/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000755/2024-23 Ata de Registro de Preços nº 81/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 15 à 18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$679,20. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000755/2024-23 Ata de Registro de Preços nº 82/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 1,2,13 e 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$1.165,20. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000755/2024-23 Ata de Registro de Preços nº 83/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$3.248,00. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000755/2024-23 Ata de Registro de Preços nº 84/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos item 7 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.596,00. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 88/2024, Pregão SRP nº 49/2024. FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 8,14,15,16,17,18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 26.114,25. Data de assinatura: 22/10/2024. Vigência 22/10/2024 a 21/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 89/2024, Pregão SRP nº 49/2024. TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 9,19,20,21,22 e 26 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 12.201,50. Data de assinatura: 22/10/2024. Vigência 22/10/2024 a 21/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000737202361. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Motobombas Centrífugas e Submersas). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 257023-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000162202467. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do DSEI/ALSE, para a Sede, Casai e Polos Base em Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25036.000820/2023-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2024 tendo como base a convenção coletiva do trabalho am000057/2024 2024/2025 (0043427849) com atualização da nota fiscal a partir de 01/11/2024. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.173,43. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001902202413. Objeto: Aquisição de Água mineral acondicionados em garrafões de 20 Litros e Gás P13, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25065.001518/2021-70. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer em aproximadamente 9,67 % no valor do contrato, com base no art. 65, inc. I alínea b, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.297.466,56. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO- UASG 257027 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Urucará/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] com cópia para o [email protected]. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25039.000408/2021-16. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGÉLICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de 4,997280% ao valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumido amplo IPCA, divulgado pelo IBGE. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.548,64. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001479202471. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e filtros para a troca e manutenção de purificadores de água nos sistemas de abastecimento, visando atender às famílias indígenas sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES). Esta aquisição deverá seguir as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 257035-00001-2024NE800000