Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/10/2024 · pág. 146

DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400146 146 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90104/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061001449202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, conforme Edital e seus anexos. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIDEC - 23/10/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25062.001216/2022-11. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, com alteração de valores de corrente da 1ª repactuação, conforme termo de apostilamento bem ainda da redução dos custos fixos não renováveis pagos e/ou amortizados no primeiro ano de vigência do contrato conforme planilha de redução custos fixos/não renováveis. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.208,16. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25062.000291/2021-75. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 11.624.792/0001-91 - S FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem reajuste de valores. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.298,40. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 250620013072024. Objeto: Aquisição de café e chá para atender as necessidades do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 22/10/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 95/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 95/2024, CNPJ: 22.627.453/0001-85 - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP: 33 R$ 0,32; 103 R$ 126,10; 116 R$ 1,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 22/10/2024. Vigência da Ata 23/10/2024 à 23/10/2025. Ata de registro de preços Nº 96/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 96/2024, CNPJ: 33.068.320/0001-32 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: 48 R$ 288,20, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/10/2024. Vigência da Ata 19/10/2024 à 19/10/2025. Ata de registro de preços Nº 97/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 97/2024, CNPJ: 19.031.878/0001- 12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA: 22 R$ 340,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 22/10/2024. Vigência da Ata 23/10/2024 à 23/10/2025. Ata de registro de preços Nº 98/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 98/2024, CNPJ: 18.258.209/0001-15 - CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME: 70 R$ 60,00; 111 R$ 60,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 15/10/2024. Vigência da Ata 16/10/2024 à 16/10/2025. Ata de registro de preços Nº 99/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024-07 - Ata 99/2024, CNPJ: 36.040.646/0001-40 - E-LEVEN GROUP LTDA: 105 R$ 177,50; 106 R$ 185,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2024. Vigência da Ata 17/10/2024 à 17/10/2025. Ata de registro de preços Nº 100/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 100/2024, CNPJ: 12.710.145/0001-65 - IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME: 77 R$ 29,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 22/10/2024. Vigência da Ata 23/10/2024 à 23/10/2025. Ata de registro de preços Nº 101/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 101/2024, CNPJ: 11.201.854/0001-52 - J.A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: 58 R$ 1,80, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/10/2024. Vigência da Ata 22/10/2024 à 22/10/2025. Ata de registro de preços Nº 102/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 102/2024, CNPJ: 31.694.545/0001-79 - KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA: 109 R$ 9,72, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2024. Vigência da Ata 17/10/2024 à 17/10/2025. Ata de registro de preços Nº 103/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 103/2024, CNPJ: 50.694.319/0001-32 - L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA: 01 R$ 5,60; 07 R$ 7,00; 08 R$ 7,30; 09 R$ 7,00; 10 R$ 8,00; 13 R$ 14,00; 23 R$ 0,75; 24 R$ 0,21; 25 R$ 0,21; 26 R$ 0,75; 27 R$ 0,21; 49 R$ 8,00; 54 R$ 1,95; 72 R$ 23,50; 73 R$ 24,00; 74 R$ 24,50; 75 R$ 23,00; 80 R$ 19,00; 81 R$ 19,00; 82 R$ 19,00; 89 R$ 20,00; 94 R$ 0,17; 95 R$ 0,37; 102 R$ 1,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2024. Vigência da Ata 17/10/2024 à 17/10/2025. Ata de registro de preços Nº 104/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 104/2024, CNPJ: 53.588.462/0001-38 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE: 87 R$ 13,75, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2024. Vigência da Ata 17/10/2024 à 17/10/2025. Ata de registro de preços Nº 105/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 105/2024, CNPJ: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 15 R$ 0,51, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da Ata 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 106/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 106/2024, CNPJ: 26.686.422/0001-56 - PIUNATURE COMERCIO DE COSMÉTI CO S E ALIMENTOS LTDA: 02 R$ 2,90; 56 R$ 0,51, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da Ata 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 107/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 107/2024, CNPJ: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO - ME: 90 R$ 33,79, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2024. Vigência da Ata 17/10/2024 à 17/10/2025. Ata de registro de preços Nº 108/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 108/2024, CNPJ: 52.839.817/0001-51 - THALLITA R. MEIRELES - ME: 69 R$ 2,79, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/10/2024. Vigência da Ata 22/10/2024 à 22/10/2025. Ata de registro de preços Nº 109/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 109/2024, CNPJ: 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕ ES COMERCIAIS LTDA: 88 R$ 17,83, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da Ata 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 110/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 110/2024, CNPJ: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI: 31 R$ 4,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da At a 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 111/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 111/2024, CNPJ: 53.319.657/0001-82 - DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA: 42 R$ 0,27; 43 R$ 0,22; 51 R$ 2,17; 53 R$ 2,38, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da Ata 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 112/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 112/2024, CNPJ: 23.420.875.0001/48 - G.M.VALENCIA PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA: 03 R$ 53,00; 40 R$ 22,30, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2024. Vigência da Ata 17/10/2024 à 17/10/2025. Ata de registro de preços Nº 113/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 113/2024, CNPJ: 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA: 62 R$ 5,50; 65 R$ 18,00; 66 R$ 18,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da Ata 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 114/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 114/2024, CNPJ: 24.562.614/0001-25 - VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP: 114 R$ 50,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/10/2024. Vigência da Ata 22/10/2024 à 22/10/2025.