DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de registro de preços Nº 116/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 116/2024, CNPJ: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP: 32 R$ 28,60, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/10/2024. Vigência da Ata 18/10/2024 à 18/10/2025. Ata de registro de preços Nº 117/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 117/2024, CNPJ: 32.237.610/0001-08 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: 57 R$ 0,61, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/10/2024. Vigência da Ata 19/10/2024 à 19/10/2025. Ata de registro de preços Nº 118/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 118/2024, CNPJ: 05.234.897/0001-31 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA: 67 R$ 0,11, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 22/10/2024. Vigência da Ata 23/10/2024 à 23/10/2025. Ata de registro de preços Nº 119/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 119/2024, CNPJ: 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA: 112 R$ 48,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/10/2024. Vigência da Ata 19/10/2024 à 19/10/2025. Ata de registro de preços Nº 120/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 120/2024, CNPJ: 37.859.554/0001-59 - KAUÊ VICENZZOTTI SILVA: 14 R$ 0,81; 76 R$ 32,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/10/2024. Vigência da Ata 19/10/2024 à 19/10/2025. Ata de registro de preços Nº 121/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 121/2024, CNPJ: 49.882.364/0001-31 - SATÉLITE HOSPITALAR LTDA: 35 R$ 13,95; 37 R$ 14,50; 47 R$ 118,95, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/10/2024. Vigência da Ata 22/10/2024 à 22/10/2025. Ata de registro de preços Nº 122/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 122/2024, CNPJ: 37.052.250/0001-85 - INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 36 R$ 0,45, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 21/10/2024. Vigência da Ata 22/10/2024 à 22/10/2025. Ata de registro de preços Nº 128/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 128/2024, CNPJ: 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES: 17 R$ 10,50; 18 R$ 2,00; 19 R$ 4,50; 20 R$ 9,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/10/2024. Vigência da Ata 19/10/2024 à 19/10/2025. Ata de registro de preços Nº 131/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90059/2024 - processo 25051.000357/2024- 07 - Ata 131/2024, CNPJ: 09.644.019/0001-45 - TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA: 71 R$ 5,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/10/2024. Vigência da Ata 19/10/2024 à 19/10/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005498202213. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais), originada da DFD 52/2024 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 4/2024 Processo Administrativo: 33910.036648/2023-13. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e CLÍNICA SÃO GABRIEL S/S LTDA - CNPJ: 51.262.335/0001-19. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 nos processos sancionadores n° 33910.010901/2022-10 e 33910.026742/2021- 94. Data de Assinatura: 02/10/2024. Tempo de vigência: 13 meses. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.923145/2023-26. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de pacaraima - cvpaf pacaraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 51.999,96. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de registro do medicamento FABHALTA (iptacopana), processo nº 25351.573270/2023-81, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 15 da RDC nº 205 de 28 dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024 SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos Substituto, ANVISA; RENATA MONTEIRO SEIXAS GONÇALVES, LILIAN AMILCAR GONZALO, Novartis Biociencias S.A. Processo: 25351.911966/2024-09 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 527/24, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Obra da Sala de Acolhimento o valor total de R$ 314.730,00 (Trezentos e quatorze mil, setecentos e trinta reais) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARDIOVERSOR COM MARCAPASSO E OXIMETRIA E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA SUBESTAÇÃO 5 NO TÉRREO DO BLOCO I DO HNSC - CAPCC /PAC 2 - INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ADEQUAÇÕES DE ÁREAS E REFORÇOS ESTRUTURAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO E PROJETOS ESPECÍFICOS, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AV. FRANCISCO TREIN, 596, BAIRRO CRISTO REDENTOR, projeto, Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, plantas e demais especificações. ABERTURA: 18/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 545/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se ao reajuste a contar de abril de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 617/23, Processo nº 1055/23, objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme a solicitação da empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.469.980/0001-94, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 637/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇ ÃO S.A., pagará à empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, o valor total de R$ 626.246,97 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).