DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (ti) pela dataprev à contratante, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia blockchain.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 84.086,40. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90084/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-084/2024, cujo objeto, prestação de serviços de transporte de objetos e bens permanentes, foi adjudicado à empresa ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 71.713,11, perfazendo o valor anual de R$ 860.557,32, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 8.614.884,06, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 9.310,86. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 23/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90090/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-090/2024, cujo objeto, prestação de serviços de consultoria em engenharia elétrica de sistema fotovoltaico, foi adjudicado à empresa FASOL ENERGIA SOLAR LTDA pelo valor total de R$ 13.500,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 23/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001730/2024-00. Super Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-040/2023. Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Ficam alterados a cláusula dez e os itens 3 e 6 do anexo I do contrato original. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Aroldo Silveira de Almeida, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DIGITAIS (STORAGES) PARA ATENDER A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp- e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 25 de outubro a 14 de novembro de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Oracle Database Enterprise Edition (Processor Perpetual) para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal em exercício, o Senhor Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA. Empresa Vencedora: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ 19.877.285/0002-52, com o valor unitário de R$ 162.232,06, para o item 1. Conforme Decisão 21548818, constante do PAe/SEI 0016345-29.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 23/10/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000609, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.700,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2024/00226.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000632, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente (TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.938,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2023/00220.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000637, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 119,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000638, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.948,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000645, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CCS Moreira Comercio de Fotografia e Vídeo. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 4.033,65. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000647, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 798,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000648, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 11.690,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000649, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.200,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 1 4 . 0 1 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000656, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 21.874,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000659, emitida em 14/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PEKE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.540,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000660, emitida em 14/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PEKE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.590,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 549/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná. OBJETO: Cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo TRF4 . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029. P.A.0004637-61.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/10/2024.