DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador da Comap (SIASGnet - 23/10/2024) 70002-10001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001086-89.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Cortina Romana, em tecido 100% poliéster, não revestido, peso 200 g/m², espessura mínima 0,60mm, na cor branca, nível de proteção de 100% (blackout), acionamento padrão (corrente). Acessórios em alumínio, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 23/10/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 085/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Doação de 3 Tablets para o Projeto "TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0008930-79.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: até o período necessário para a consumação da doação. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE- BA e os Srs. Fabio Luiz Guido e Luciana Barroso de Oliveira Campos, pelo ITAÚ. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 089/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cessão de pauta a título gratuito do Teatro do Centro de Atividades SESC Casa do Comércio (sala principal, espaço físico do teatro e equipamentos), de propriedade do cedente, com a finalidade de realização do evento "Diplomação dos Eleitos de 2024 - TRE-BA". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0012299-81.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: data da sua assinatura até 15 (quinze) dias após o dia de realização do evento. ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Moisés Vitório da Conceição Castillo, pelo SESC. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 SEI.: 2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 SEI.: 2024.0.000009262-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 SEI.: 2024.0.000009482-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, Em 23 de outubro de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 0001459-65.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação por 12 meses e registro de procedimentos operacionais relacionados à execução do contrato, mediante acordo entre as partes. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.484,32. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2020 - UASG 070023 Nº Processo: 00000.000073/0120-20. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, integrante da República Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, situado na Praça Cívica nº 300 - Centro, CEP: 74.003-010, município de Goiânia, estado de Goiás, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas sob o n. 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Leonardo Sapiência Santos, matrícula funcional n° 5053676, em conformidade com o disposto na cláusula décima sexta do contrato em comento e nos artigos 58, inciso II, 77 e 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da lei n. 8.666/1993, e diante do sei nº 24.0.000006360-2, que deu origem à nova contratação para o mesmo objeto contrato TRE-GO nº 60/2024, resolve rescindir o contrato TRE-GO nº 94/2020, a partir de 31/10/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000012443-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para filmagem, edição em tempo real, streaming na internet e gravação em áudio e vídeo da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos do Estado de Goiás nas Eleições Municipais de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 16141-57.2024.627. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento único usuário do software REVIT por 3 (três) anos, para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90060- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90056/2024. SEI Nº. 0013395-22.2024.6.27.8000. Objeto: confecção de chaveiros e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fornecimento de todo o material necessário. Fornecedor registrado: ARP nº. 87/2024 - JUCIENE DE S. BRITO-ME.- CNPJ: 07.628.428/0001-22; Item 1 - Valor unitário: R$ 10,24 - Qtde: 350; Item 2 - Valor unitário: R$ 36,39 - Qtde: 50; Item 3 - Valor unitário: R$ 38,75 - Qtde: 10; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 23 de outubro de 2024 LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta