DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400198 198 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2024, referente à locação de um imóvel comercial situado na Av. Senador Vitorino Freire nº 1969 - Areinha, em face da realização de reparos no imóvel ora locado, de modo a adequá-lo ao funcionamento do depósito da SEGEP. SEI nº 0003681-72.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA, representados por sua procuradora, MARIA RITA DE CASSIA BAC E L A R ROCHA. Objeto do aditivo: alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato nº 48/2024, em razão do incremento de novos serviços de reparos no imóvel ora locado, ficando autorizado o desconto do valor readequado de R$ 67.381,44, a ser deduzido quando do pagamento dos alugueres, em 24 parcelas, no valor de R$ 2.807,56, a partir de 1º/9/2024. Data de assinatura do signatário: 21/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA, Procuradora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa PALLADIUM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.305.810/0001-63, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que para que se manifeste sobre as irregularidades apontadas no relatório da SEMAP (doc. 2113337), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no Contrato nº 78/2022, conforme Processo SEI nº. 0009157-28.2022.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 22 de outubro de 2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 00478.2023-3. Objeto: Aquisição de assinatura de 02 (duas) licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma Building Information Modelling (BIM), com locação de assinaturas de Softwares Autodesk, por um período de 3 (três) anos e serviços de consultoria técnica especializada, nas condições e especificações técnicas estabelecidas na versão final do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90023- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2024) 70010-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0004241-94.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação de recurso, foi excluída a multa e mantida a penalidade de impedimento de licitar/contratar com a União e descredenciamento do SICAF, por 2 meses, à licitante Versa Comercial Ltda., CNPJ n.º 49.479.022/0001-75, por não encaminhar a documentação exigida para o certame (folder/catálogo ou indicação de site para verificação das especificações do produto ofertado). Fundamento Legal: art. 156, inciso III, § 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital do Pregão Eletrônico n.º 90018/2024, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 18/9/2024 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 0003656-22.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Alterar a marca/fabricante/modelo dos painéis solares inicialmente previstos no edital do pregão eletrônico nº 49/2023 (canadian solar cs6w-550ms) para trina solar vertex deg21c.20. Vigência: 22/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo SEI nº 8845-51.2023.6.15.8000 e tendo em vista que a empresa adiante mencionada encontra-se em domicílio indefinido, INTIMA a empresa T.G Carvalho Tecnologia Serviços em Licitações, CNPJ nº 45.057.755/0001-60, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s), para apresentar DEFESA, caso assim o deseje, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto à conduta que lhe está sendo atribuída nos autos do processo em referência (Parecer nº 114/2024-DG). Os autos estão à disposição da parte, franqueado o envio de cópia digital mediante solicitação, através do e-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2024 ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 18307/2023. Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 2339/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, SOB DEMANDA, para os Fóruns Eleitorais do interior do estado do Paraná do Polo 2, Região de Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 70019-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0008412-56.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem e supervisão com alocação de postos de trabalho e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de jardinagem necessários à prestação dos serviços nos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90039/2024 (PROC. SEI 0011159-49.2024.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2024 BENEFICIÁRIA: E PACHECO LOPES FILHO / PACHECÃO LTDA (CNPJ: 45.167.140/0001- 97) . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .Ó R G ÃO .QUANT. .V A LO R UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL (R$) . 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL (KG) .TRE-PI .3.000 .4,12 .12.360,00 . . . .I FC E - CAMPOS A R AC AT I .182 .4,12 .749,84 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000341677. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e embalagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000039247-6. OBJETO: inscrição de 2 servidoras na "CAPAC I T AÇ ÃO PRESENCIAL: 2ª CONEXÃO ZÊNITE", realizado pela empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, com carga horária total de 24 horas, na modalidade presencial, a ser realizado em Curitiba, de 06 a 08 de novembro de 2024. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$11.600,00. AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.