DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção: 06/11/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br nº 1058128 ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2024, cujo objeto é Fornecimento Parcelado de Material Gráfico, em atendimento as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1058280 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 23 de outubro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - Data da Sessão de Julgamento: 07/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR UM VEÍCULO TOYOTA H I LU X (FLASH AMB) QUE PERTENCE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 23 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A AECOFABA - Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item. Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/,www.procedebahia.com.br/ba/riachodesa ntana e na Secretaria da Escola Tecnica Da Família Agrícola Da BahiaETFAB, com sede à Rua Av. do Agricultor, s/n - 46.470-000 - Riacho de Santana - Bahia, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira. Riacho de Santana, 23 de outubro de 2024. JOSÉLIA SILVA BARBOSA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 4ª PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico N. 024/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 05/11/2024 às 09:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 25/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 4ª PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico N. 025/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO PARC E L A DA DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 05/11/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 25/10/2024 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024 Licitação: Concorrência n. 027/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DA PRAIA DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BAHIA CONTRATO DE REPASSE Nº 950014/2023/MTUR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 11/11/ 2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 23 de outubro de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 05/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 23 de outubro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 82/24. DISP 25/24. PA 202/24. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ 03.795.071/0005-40. Objeto: serviços de capacitação profissional, para os moradores do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida - Residencial Vida Nova Sacramento. Vigência: 31/12/24. Prazo de execução: até 31/12/24. Valor: R$ 77.826,59. CONTRATO 83/24. INEX 24/24. PA 201/24. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Introdução à elaboração de Projetos de Trabalho Social", visando a participação de servidoras públicas da Secretaria de Desenv. Social e Habitação. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 3.420,00. CONTRATO 84/24. DIS 27/2024. PA 205/24. Contratada: Companhia das Bandeiras e Acessórios LTDA, CNPJ 46.884.905/0001-72. Objeto: confecção de 240 Bandeiras Oficial, sendo 80 do Brasil, 80 do Estado da Bahia e 80 do Município. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 33.600,00. Santo Amaro/Ba, 14 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/SRP. O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de itens de higiene pessoal e materiais de limpeza, a fim de garantir condições mínimas de higiene pessoal e ambiental para os beneficiários do Centro POP, contribuindo diretamente para sua saúde e bem-estar, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus Santo Antônio de Jesus, 23 de outubro de 2024 ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 017/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 23/10/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 05/11/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141 São Miguel das Matas-BA, 22 de outubro de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXEC U T I V O, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO, MEIA CANA E MEIO FIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. EMPRESA: IP INDÚTRIA DE PREMOLDADOS E CIMENTO LTDA - EPP - CNPJ n° 10.303.094/0001-21. Valor Global Homologado: R$ 1.502.000,00 (Hum milhão, quinhentos e dois mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 23 de outubro de 2024. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2024 P.A. Nº 0230/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Locação de veiculo tipo ônibus destinado aos pacientes de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000200/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretário Municipal de Saúde