DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 23 de outubro de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001- 00, sediada na Rua Major Emidio de Castro, nº 431, Vila Santo Antônio, CEP: 15.014-420, São José do Rio Preto - SP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais) Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, sediada na Rua Major Emidio de Castro, nº 431, Vila Santo Antônio, CEP: 15.014-420, São José do Rio Preto - SP. Valor total: R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais). Período de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 25/10/2024 às 09h00min até 30/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 5.898,84 (Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais Oitenta e Quatro Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 032/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais). Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA, CNPJ: 37.879.759/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALO R GLOBAL: R$ 1.612.724,25 (Um milhão, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Nordestina - BA, 16 de Julho de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 15 de julho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024, relativo à contratação de empresa especializada para a construção de um centro de parto normal no município de Nordestina - Bahia, junto a empresa: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 37.879.759/0001-04 com o valor global de R$ 1.612.724,25 (um milhão, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 15 de julho de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 019/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 20/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 020/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇ ÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 22/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 P.A. N° 088/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 05 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 05/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e- mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 23 de outubro de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 P.A. N° 091/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 06 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES ANO/MOD 2024/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 06/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 23 de outubro de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA , com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializada em obras/serviços de engenharia para prestação de serviços de execução de projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Nova Itarana -Ba. Edital completo disponível no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: [email protected] e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 12/11/2024 às09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br. Nova Itarana/BA, 23 de outubro de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90100/2024 - Objeto: serviços de locação de Micro-Ônibus - Vencedora: L.M SERVIÇOS DE TRANSP. TERRESTRES LTDA - R$ 880.554,02 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0338-2024- Proc. Adm n. 0991 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90067-2024- Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO- BA- Contratada: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA- Preço total: R$ 445.161,07 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:7 de outubro de 2024 - (SEINFRA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90067-2024 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA -R$ 445.161,07 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 3 de outubro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS