DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400227 227 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e higienização de caixas térmicas. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 25/10/2024, e o limite às 10h00min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponívelno endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 23 de outubro de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/11/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 08/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 23 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 006/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia, nos termos do Convênio nº 219/2024/CAR/AJU. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.10.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 12.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 12.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 24 de novembro de 2024. ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde/SESAU. Início de entrega das propostas: 25 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de novembro de 2024. Disputa dia 08 de novembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/98, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de outubro de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO 002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS: RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420- 2465. Juceb 18/847818-3. JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 235/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME - CNPJ Nº 43.644.292/0001-08. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 8,33% referente ao acréscimo do quantitativo do item 34. Data de assinatura: 23/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA CULTURA Nº 5/2024 O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamada Pública - Nº 005/2024 - UM PONTO EM CADA CANTO - PRÊMIO CULTURA VIVA LAURO DE FREITAS, para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LAURO DE FREITAS, BAHIA, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e no Diário Oficial do Município. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3190-4787 Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024 LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.738/2024. Objeto: Aquisição de poste concreto armado duplo para atender a demanda da Secretaria Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 08/11/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve RETIFICAR a publicação do extrato de ratificação decorrente do Processo Administrativo nº 1.635/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato 854/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados, publicado no diário oficial da União, no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, nº 197, nos seguintes termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no distrito de São Timóteo, neste município, vinculada a Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São Timóteo, para atender a demanda dos alunos matriculado. Livramento de Nossa Senhora/BA, em 21 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PA 9375/2024. Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO. Empresa: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 158.450,00. Mata de São João, Bahia 5 de Agosto 2024 ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DA ATA PA 9375/2024. PE 65/2024. Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO. Empresa: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 158.450,00. 06 meses a partir de 05/08/2024. Mata de São João Bahia 5 de Agosto de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 005/2024, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços junto ao Município de Milagres Bahia, para um período de 12 (doze) meses. Recebimento da Habilitação: A partir de 01 de novembro de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] Milagres-Ba, 23 de outubro de 2024. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Agente de Contratação