DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: ADITIVO Nº 348-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº256-2021- 02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, referente ao período acumulado de julho de 2021 a julho de 2023, pelo índice de reajustamento de Obras Rodoviárias do DNIT, correspondente ao percentual de aproximadamente 30,52% do valor originário do contrato, o valor de R$ 259.653,02 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.110.416,53. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Espécie: ADITIVO Nº 430-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº641-2023-11C, firmado em 07/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.248.165,08 e anual de R$ 26.977.980,96 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 53.955.961,92. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. Espécie: ADITIVO Nº 431-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA. Aditar o Contrato nº253-2021- 1 1 C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 414.632,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.658.529,60. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 442-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº338-2022- 15C, firmado em 09/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 664.900,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.994.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Espécie: ADITIVO Nº 447-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o Contrato nº313-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 29.149.663,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 83.103.838,66. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 448-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. Aditar o Contrato nº716-2023- 1224C, firmado em 18/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. Espécie: ADITIVO Nº 451-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA- ACRIFEIRA. Aditar o Contrato nº13-2023-09C, firmado em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, no percentual de aproximadamente 25% por item, dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, o valor de R$ 200.245,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.001.225,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Licitação nº 66-2024-11L - Concorrência Eletrônica nº 65-2024-CE CONTRATO: 809-2024-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: P C MELHOR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VALOR: R$ 626.949,94. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana. VENCEDOR: P C MELHOR LTDA. VALOR: R$ 626.949,94. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. Feira de Santana, 11 de outubro de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Licitação nº 55-2024-1224l - Concorrência Eletrônica nº 55-2024- CE. CONTRATO: 808-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024 VALOR: R$ 295.006,84. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55-2024-CE Licitação nº 55-2024-1224L- Concorrência Eletrônica nº 55-2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 295.006,84. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. Feira de Santana, 18/10/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS Feira de Santana, 18 de outubro de 2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO Gestor do FMAS COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE LICITAÇÃO Nº: 66-2023-13L. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 60-2023-PE. OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana- BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no Parecer de nº 423/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência.", RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 12 de setembro de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Ar- condicionados para Climatização de salas de aulas de Escolas da Rede Municipal de Ensino. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 06/11/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO POVOADO DE AMPARO, POVOADO DO RIO DO PEIXE E LAGOA DO JAGUARÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 11/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 23 de outubro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 06/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 22 de outubro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM EDITAL 2ª CONVOCAÇÃO A LIGA ESPORTIVA DE ITAGIMRIIM, através do seu Presidente o Senhor KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA, CONVOCA a todos os seus membros, fiéis, dirigentes e demais interessados, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2024, a partir das 18h30min em primeira chamada, ou às 19h00 em segunda, conforme permitir o quórum, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Santos Dumont, 12 centro de Itagimirim - BA, para realização da Eleição e escolha da nova mesa diretora da Liga Esportiva de Itagimirim: a) Apresentação do candidatos; b) Realização da escolha da nova diretoria; c) Posse da nova diretoria para exercer o mandato a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028. Itagimirim - BA, 23 de outubro de 2024. KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da Liga Esportiva de Itagimirim PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes 1 e 3 o licitante EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19., com proposta final para o lote 1 de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o lote 3 de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) para os lote 2 e 4 o licitante MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63, com proposta final para o lote 2 de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes 1 e 3 o licitante EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19., com proposta final para o lote 1 de R$ 452.500,00 (seiscentos e dez mil reais), para o lote 3 de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) para os lote 2 e 4 o licitante MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63, com proposta final para o lote 2 de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) . Itaguaçu da Bahia - BA, 22 de outubro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito