DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 23 de outubro de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024No dia 06 de novembro de 2024 às 13h00min para fornecimento de materiais de limpeza, descartável, higiene, copa e cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, Prefeitura e Secretarias vinculadas do Município de Cícero Dantas/BA.O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 22 de outubro de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento de Serviços de Saúde (Médicos, Consultas, exames e Procedimentos) em várias áreas de Saúde para atender as necessidades de Pacientes do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá- BA, a partir do dia 11/11/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Agente de contratação. Contendas do Sincorá, 23 de outubro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2024 Contratação Direta Dispensa nº 46/2024. Processo Administrativo nº 139/2024 O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de materiais e serviços de instalação em aparelhos de Raio X e processadora automática, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 29 de outubro de 2024, às 09:30 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Contendas do Sincorá-BA, 23 de outubro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2024 Contratação Direta Dispensa nº 47/2024. Processo Administrativo nº 140/2024 O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Farmácia Básica + CAF, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Contendas do Sincorá-BA, 23 de outubro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a expansão da rede coletora e ligações de esgoto, construção de estação elevatória e construção de estação compacta de tratamento de esgoto do Município de Correntina/Bahia, conforme descritos no Anexo II - Projeto Básico deste Edital, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 24/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 03/12/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases desta Concorrência serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Aviso nº 33/2024. Suspensão da Concorrencia Pública nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Programa de Saneamento Integrado nas bacias dos Rio Imbassai e Jacumirim, Lote I (Bacia N) e Lote II (Bacias Q, G3, G4 e G), no Município de Dias d'Ávila - BA. Dias D'Ávila-BA, 21 de outubro de 2024. PAULO ROBERTO CARNEIRO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 222/2024; Processo Administrativo nº 199/2024; Concorrência Eletrônica n°. 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; Contratado: Progresso Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ, de nº42.170.688/0001-06; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma quadra, padrão FNDE, na Escola Municipal DR. Luiz Viana Filho, zona rural do município de Dom Macedo Costa - BA. Valor: R$1.976.324,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 401 - Fundo Municipal de Educação; Projetos/Atividades: 1001 - Construção de quadras nas Escolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; 1571 - Transferências do Estado referentes a convenio ou repasse vinculados a educação; Data da Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 06/09/2024 a 26/02/2026. Assina: pelo contratante: Egnaldo Piton Moura - Prefeito Municipal; pela contratado: Sara da Silva Serra - Responsável legal da Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP Repetição O Prefeito Municipal De Dom Macedo Costa, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao Concorrência Eletrônica n°. 0002- 2024-CP, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 42.170.688/0001-06, cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 1.976.324,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Aviso de Contratação do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021. Dom Macedo Costa, 5 de setembro de 2024. EGNALDO PITON MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo n° 255/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação dos atos oficiais do município em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão Dia: 07/11/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 23 de outubro de 2024. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 23 de outubro de 2024. JAIRO BONFIM DE AZEVEDO Secretário Municipal de Gestão Interino