DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.396 de 05 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 1.264/2024, em decorrência da necessidade de adequação no Projeto Básico. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão de Contratação, decide pela REVOGAÇÃO da referida Concorrência. Presidente Figueiredo/AM, 18 de outubro de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 E 006/2024 CONSIDERANDO o que consta nos Proc. Adm. 628 e 629/24, que solicitam providências na COMPRA EM CARATER DE EMERGÊNCIA e que demanda providências na contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL e CESTAS BÁSICAS; CONSIDERANDO que os referidos processos atendem aos comandos legais do art. 75º, inciso VIII, da Lei 14.133/21 e do Decreto Municipal 027/24, que regulamenta as Contratações Diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o município, através da sua Sec. de Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil - SEMUSTRAC, deve implementar planos de contingência, a fim de mitigar os riscos a vida humana, ocasionados pela estiagem severa que passa o município e todo o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Decretos Municipais 038/24, 042/24 e 043/24, que declaram SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rio Preto da Eva/AM, afetadas pela estiagem e queimadas, além da Portaria 3.291/24, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autoriza o empenho e o repasse de recursos ao município; CONSIDERANDO que a pesquisa de preços de mercado, bem como a documentação exigida, atende aos interesses da administração pública; CONSIDERANDO tudo o que consta no processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO; resolve: I - HOMOLOGAR as Dispensas de Licitação, que tem por objetivo a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ÁG U A MINERAL, pelo prazo de 90 (noventa) dias, autorizando o fornecimento pela empresa AMARILDO DOS S. FIGUEIREDO LTDA, CNPJ nº 32.770.774/0001-98; e a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, autorizando o fornecimento pela empresa UNION CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 06.052.321/0001-16; II - EMPENHAR as despesas do objeto deste termo, no valor global de R$ 304.200,00 para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL e R$ 635.000,00 para a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, correspondentes ao repasse para esta prefeitura, que deverá correr pela dotação orçamentária deste exercício financeiro de 2024; III - ENCAMINHAR os autos à Secretaria de Administração e Finanças para as providências quanto ao empenho e contratação da empresa acima mencionada. Em 22 de outubro de 2024. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP Nº 010/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/11/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 23 de outubro de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2024 () CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCACAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 005/2024; CONTRATO: 211/2024; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 2, no povoado de areias, no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. REPARTIÇÃO INTERESSADA: S EC R E T A R I A MUNICIPAL EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 21/10/2024 e encerramento em 21/10/2026 - 24 (vin te quatro) meses; VALOR: R$ 3.398.703,10 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil, setecentos e três reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/10/2024. () Republicado por ter saído com incorreção na edição do dia 22/10/2024, página nº 213, seção nº 3. EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001- 07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 006/2024; CONTRATO: 213/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. VIGENCIA: 23/10/2024 e encerramento em 23/12/2024 - 02 (dois) meses; VALOR: R$ 1.519.683,59 (Um milhão, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos); ASSINATURA CONTRATO: 23/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera/BA, torna público o Aviso Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa pavimentação em paralelepípedo em ruas de povoados do município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, para atender a Secretaria Municipal de obras. Empresa favorecida: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.519.683,59 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024. Anguera-BA, 23 de outubro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 264/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 364/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 03/11/2026 - ASSINADO EM: 21/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 022/2024/PE, no dia 06/11/2024, objetivando a Contratação do serviço de instalação com fornecimento de conjunto de pré-tratamento de esgoto em fibra de vidro e serviço de impermeabilização das lagoas de estabilização de tratamento de águas residuárias com fornecimento do material, na sede do município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2024/PE, no dia 11/11/2024, objetivando aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê, Estado da Bahia, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio FUNASA 857381/2017 do Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 07.11.24 às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio FUNASA 853023/2017 do Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 07.11.24 às 11h. Ed i t a i s : https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 23 de outubro de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso -Ba. Credenciados: Tatiane Gonçalves de Oliveira da Cruz, CPF: 001**, Valor: R$ 33.600,00; Rodrigo Matos Brito LTDA, CNPJ: 51.897.757/0001-60, Valor: R$ 38.400,00 - Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 077/2024 - P.A 257/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães, bolos, tortas, sequilhos e outros para atender as necessidades da Secretaria de DEsenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/11/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/11/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro